O Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de São Paulo (IPEM-SP) divulgou na tarde desta sexta-feira,
26 de janeiro, o resultado parcial da OPERAÇÃO
LITORAL SUL, que envolve mais de 40 funcionários em fiscalização
intensa nos municípios de Santos, São Vicente,
Praia Grande, Guarujá e Itanhaém. A operação
teve início em 25 e vai continuar neste sábado.
Até o momento 97 estabelecimentos foram fiscalizados
e 47 deles foram autuados pelo instituto por irregularidades
contra o consumidor (48%).
Bombas de Combustíveis - Nos dois dias de ação,
337 bombas de combustíveis foram inspecionadas e 15 delas
estavam irregulares, ou seja, fornecendo a quantidade errada
de combustível em prejuízo do consumidor e foram
interditadas imediatamente. Dessas, cinco tiveram os blocos
medidores apreendidos pelos agentes fiscais pela gravidade do
erro encontrado. Na Praia Grande, quatro postos foram autuados.
No Auto Posto Parada Ltda., que fica na Avenida Presidente Kennedy,
os fiscais do instituto detectaram em uma das bombas a falta
de 4,1 litros a cada 20 de abastecimento (o padrão de
medição), prejuízo certo no bolso do consumidor
e à sociedade como um todo. Mais um erro gravíssimo
foi encontrado no Auto Posto Só Alegria Praia Grande
Ltda., onde os ficais interditaram uma bomba que fornecia menos
2,3 litros a cada 20 de abastecimento. A bomba foi liberada
pelo responsável sem autorização do órgão
que, então, apreendeu do instrumento. O Auto Posto Tupy
Ltda. também apresentou a mesma falha em uma de suas
bombas, e também teve o equipamento apreendido pela fiscalização.
Já em Itanhaém, o Auto Posto Vitória de
Itanhaém, também lesava o consumidor em 3,3 e
3,4 litros a cada 20 de abastecimento em duas das bombas inspecionadas.
O mesmo procedimento de apreensão foi realizado pelas
equipes fiscais. No Guarujá, dois postos estavam com
bombas irregulares. A Cia. Brasileira de Distribuição,
na Av. Dom Pedro I e o
Auto Posto Dila Ltda., na Av. Santos Dumond, apresentaram erro
contra o consumidor de 200 ml e 160 ml respectivamente no abastecimento
a cada 20 litros. O Auto Posto Ferreira Amado Ltda., na Rua
Guarany em São Vicente, também teve uma das bombas
interditada pela falta de 340ml a cada 20 litros abastecidos.
Brinquedos - No segmento da qualidade, os fiscais verificaram
28.697 brinquedos e 189 foram apreendidos. O maior número
de apreensões, entretanto, foi feito em Santos, no estabelecimento
Haidar e Ramos Comercial Ltda., e em São Vicente, na
Comercial Lopes e Horcel Ltda. A falta do símbolo de
certificação (por se tratar de produto de certificação
obrigatória) do Sistema Brasileiro de Avaliação
da Conformidade (do Inmetro) é a irregularidade mais
grave encontrada pela fiscalização em brinquedos.
Produtos têxteis - Produtos têxteis também
foram alvos do IPEM-SP nesta operação. Nos dois
dias, as equipes fiscalizaram 1.535 produtos e apenas 23 deles
estavam em desacordo com a legislação válida
para todo o Mercosul. Falta de informação da razão
social, identificação fiscal do país de
origem, sem identificação da composição
têxtil, falta de informações sobre a conservação
do produto e instruções para conservação
em desacordo com norma NBR 8719/94, foram os erros mais encontrados
no segmento, onde 15 autos de infração foram emitidos.
As maiores irregularidades, entretanto, foram verificadas nos
estabelecimentos Calçadas Kalaigian Ltda., Reapaipo Com.
e Confecção de Roupas Ltda., no centro de Santos,
e Frank Nelson Cipriani-ME e Alfeu Alves de Souza Vestuário-ME
na Praia Grande.
Produtos pré-medidos - Entre os produtos pré-medidos,
aqueles embalados sem a presença do consumidor, os fiscais
verificaram 403 tipos de itens, dando prioridade aos acondicionados
pelo próprio estabelecimento. Foram reprovados 21 itens
por irregularidades quantitativas em prejuízo do consumidor,
e 17 tiveram amostras coletadas para análise no laboratório
e produtos pré-medidos do IPEM, em São Paulo.
Aqui, os maiores erros foram constatados nos seguintes produtos:
Pernil Recheado, da Assai Comercial e Importadora Ltda., com
peso indicado de 1, 284 kg, estava 4,75% abaixo do declarado;
e o pão de mel do Varandas Com. de Bebidas e Alimentos
Ltda., apresentaram em média, erro de 25,28% com relação
ao informado nas embalagens analisadas. |
