Operação "Papai Noel" do Ipem-SP autua 13% dos estabelecimentos fiscalizados
Operação "Papai Noel" verificou brinquedos, bicicletas de uso infantil, e luminárias natalinas no comércio de pequeno, médio e grande porte; multas podem chegar a R$ 1,5 milhão
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor, realizou no período de 5 a 8 de dezembro, a operação "Papai Noel", que fiscalizou brinquedos, bicicletas de uso infantil, e luminárias natalinas, do tipo mangueira e pisca-pisca em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, e encontraram erros nos municípios de Caraguatatuba, Catanduva e São José do Rio Preto.
As equipes fiscalizaram 60 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 8 (13%) que foram autuados. No total, foram verificados 9.395 produtos e encontraram erros em 187 (2%).
Confira a tabela com as irregularidades na capital. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/IpemSP_OpPapaiNoel2022_irregularidadesapital.pdf
Confira a tabela com as irregularidades no interior. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/IpemSP_OpPapaiNoel2022_irregularidadesinterior.pdf
As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro e informações obrigatórias nos brinquedos, ausência das informações do fornecedor nas luminárias, entre outros.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
“Esta operação especial teve a finalidade de tirar de circulação itens que envolvem a segurança de crianças, entre eles, brinquedos e bicicletas, além de produtos natalinos sem certificação utilizados para decoração em residências, escritórios e demais locais públicos como luminárias do tipo mangueira e pisca-pisca que podiam colocar em risco a vida da população, causando curto elétrico e provocando incêndios. Intensificamos a fiscalização nestes produtos para que o consumidor não sofra com sérios problemas de acidentes de consumo, permitindo a segurança do uso”, detalhou o superintendente Ricardo Camargo.
Em 2021, durante a mesma operação, as equipes fiscalizaram 211 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 52 (24,6%) que foram autuados. No total, foram verificados 29.362 produtos e encontraram erros em 2.844 (9,7%).
A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas compras de final do ano.
Dicas do Ipem-SP
No caso dos brinquedos, bicicletas de uso infantil, dois aspectos são de fundamental importância para garantir que a diversão aconteça com segurança: a presença de classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Se estas informações obrigatórias não estiverem na embalagem, o melhor a fazer é não adquirir o produto.
No caso dos pisca-pisca ou das mangueiras para iluminação, por exemplo, é importante observar o CNPJ do importador ou fabricante na embalagem, se o plugue é certificado, apresentando a marca da conformidade (marca do Inmetro), a voltagem e a potência máxima do conjunto, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança das famílias durante as festas de final de ano.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.