Ipem-SP fiscaliza ovos de Páscoa com brinquedos
Objetivo é verificar se os brinquedos estão certificados devido a segurança no uso
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou nos dias 4 de abril e 29 de março, a fiscalização em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte que vendem produtos de Páscoa com brinquedos no interior do produto.
As equipes percorreram o comércio da capital, Bauru, Piracicaba, São Caetano do Sul, São José dos Campos, São José do Rio Preto.
Foram fiscalizados 38 estabelecimentos comerciais e detectada irregularidade em 1 (2,6%), sendo 2.032 produtos verificados e 50 (2,5%) reprovados com autuação.
Os produtos reprovados foram ovos de chocolate com brinquedo da Oreo/Mondelez, localizados na Coop Cooperativa de Consumo, na avenida Tancredo Neves, nº 3.400, no Parque Novo Horizonte, em São José dos Campos. A irregularidade foi a ausência do selo de identificação da conformidade do produto.
“Os brinquedos merecem atenção especial para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase ‘Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade’', explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
A empresa autuada pelo Ipem-SP tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse aqui. Aproveite e conheça outras publicações do Ipem-SP, acesse aqui.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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