Ipem-SP realiza Operação Litoral em Santos, Praia Grande e Caraguatatuba
Operação especial avaliou no comércio o peso dos produtos embalados e pesados sem a presença do consumidor; 78% dos estabelecimentos foram autuados
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou no período de 11 a 15 de setembro, a Operação Litoral, em Santos, Praia Grande e Caraguatuba, em produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), inclusive, botijões de gás (GLP).
Foram fiscalizados 9 estabelecimentos comerciais e 7 (78%) foram autuados. No total, 32 produtos embalados no ponto de venda foram verificados e 13 (41%) estavam irregulares. Acesse aqui a planilha com as irregularidades.
Nesta operação as equipes do Ipem-SP fiscalizaram no comércio a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, tanto nos produtos de grandes fabricantes quanto nos produtos embalados pelo ponto de venda, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos pré-embalados, além de visar a leal concorrência entre os produtores.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse aqui.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou acessar www.ipem.sp.gov.br
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