O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o cidadão, realizou no último dia 22 de janeiro a operação “Aluno Nota 10”. O objetivo foi identificar se o conteúdo de diversos materiais escolares corresponde ao indicado na embalagem para o consumidor.
Dos 36 produtos analisados em laboratório, em 3 (8%) foram detectadas irregularidades.
A ação foi realizada nos laboratórios do instituto na Capital e nas cidades de Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto, com produtos destinados a uso escolar, entre eles, cola, purpurina, gliter, clips, massa de modelar; cadernos embalados (desenho, linguagem, universitário, caligrafia, etc); papel e plástico para encapar, papel Crepon, cola de tintas (guache nanquim, acrílica etc); corretor de texto; fita adesiva, dupla face, papel sulfite (A4), papeis em bloco (folha para fichário de desenho, linguagem, papel canson e papel vegetal.
Em 2019, a mesma operação fiscalizou 22 produtos, dentre os quais foram encontradas irregularidades em 3 (14%).
Os comerciantes autuados têm 10 dias para apresentar defesa. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800-0130-522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Confira a tabela com as irregularidades. Acesse aqui.
Fique atento!
Vale lembrar que o consumidor deve adquirir produtos certificados que ostentem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, evidenciando que atendem aos requisitos de segurança previstos no regulamento.
- A certificação compulsória dos artigos escolares tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças que utilizam estes produtos. Alguns pontos verificados nos produtos contemplados pelo regulamento são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas e/ou inaladas; a existência de bordas cortantes ou pontas perigosas, dentre outros requisitos.
Os produtos regulamentados pelo Inmetro são: apontador, borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
- O Selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. Se for um tipo de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo Inmetro deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente.
- Além de verificar a presença do Selo, dois outros cuidados devem ser observados pelo consumidor: a compra no mercado formal e a exigência da nota fiscal.
Saiba mais, acesse aqui.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse undefined.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..