Governo do Estado de São PauloIPEM-SP

Você está em : Home Notícias de 2017 IPEM-SP participa de nova fase de operação coordenada contra irregularidades em postos de combustíveis

IPEM-SP participa de nova fase de operação coordenada contra irregularidades em postos de combustíveis

Imprimir E-mail
Sex, 20 de Outubro de 2017 17:07

alt

Imagens em alta resolução no Flickr

https://goo.gl/K341o8

 

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, participou de 18 a 20 de outubro, de blitz em postos de combustíveis na capital. A ação integrou a força-tarefa do governo do Estado de São Paulo, denominada “Operação de Olho na Bomba”.

 

Nesta sexta-feira, 20 de outubro, as equipes vistoriaram cinco postos de combustíveis e encontraram irregularidades em três (60%). Os principais erros foram: menos 1484ml e menos 1166ml a cada 20 litros abastecidos.

 

No segundo dia da operação, no dia 19 de outubro, os fiscais do instituto vistoriaram oito postos de combustíveis e foram encontradas irregularidades em sete (87%). Sendo os principais erros: bombas em mau estado de conservação e notificação para correção dos bicos.

 

No primeiro dia da blitz, realizada na quarta-feira, 18 de outubro, foram oito postos vistoriados pelas equipes do IPEM-SP, e encontradas irregularidades em quatro (50%), sendo os principais erros: placa/fiação e fiação apreendidas com suspeita de fraude.

 

O objetivo da operação do governo do estado, por meio de mais uma etapa da operação coordenada, é a identificação de fraudes contra o consumidor e o Estado praticadas por postos de combustíveis.

 

A operação conjugada, iniciada no segundo semestre do ano passado sob a coordenação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, reúne fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), do Procon, da Secretaria Estadual da Fazenda, e tem ainda a participação da Secretaria da Segurança Pública e de órgãos de fiscalização da Prefeitura de São Paulo.

 

A Operação De Olho na Bomba retomada na quarta-feira é a primeira de caráter conjugado desde a edição da lei 16.416, sancionada no último mês de maio, que permite ao governo estadual cassar a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de estabelecimentos que praticarem fraude volumétrica na venda de combustíveis, ou seja, postos que cobram do consumidor mais do que foi efetivamente abastecido no tanque do veículo. Na terça-feira, 17 de outubro, a Secretaria da Fazenda publicou portaria disciplinando a questão.

 

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, participou do início da operação, na madrugada, quando as equipes de fiscalização se reuniram na sede da Secretaria da Justiça. “Esta é uma ação absolutamente indispensável porque defende o consumidor, a saúde pública, o contribuinte e a concorrência leal”, afirmou o secretário.

 

O secretário citou que a fiscalização feita em postos de combustíveis, mediante ação coordenada de vários órgãos, registra média aproximada de 11% de bombas reprovadas. “Isso só mostra a necessidade de continuarmos com essas ações para inibir essas práticas que lesam o consumidor, o Estado e o próprio setor”, destacou.

 

A fiscalização conjunta de vários órgãos foi iniciada em setembro de 2016, repetindo-se em outubro e dezembro. Neste ano, já foi realizada nos meses de fevereiro, março, abril e julho. O objetivo é identificar possíveis fraudes na qualidade e no volume dos combustíveis comercializados, bem como sonegação de impostos.

 

Confira abaixo a tabela com os postos com irregularidades detectadas pelos fiscais do IPEM-SP nesta sexta-feira, 20 de outubro:

 

Estabelecimentos

Endereço

Irregularidade

Auto Posto Navarro Piemont Ltda

Estrada do M’Boi Mirim, 3875 – Jd. das Flores

Menos 1166ml e 1484ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor. As placas das bombas foram apreendidas

Petro Brasil Auto Posto

Av. Miguel Estéfano, 1916 - Saúde

Posto estava fechado no ato da fiscalização

Auto Posto Portal da Saúde Ltda

Rua do Boqueirão, 672 - Saúde

Posto estava fechado no ato da fiscalização

 

Na sequência, a tabela com os postos com irregularidades detectadas pelos fiscais do IPEM-SP nesta quinta-feira, 19 de outubro:

 

Estabelecimentos

Endereço

Irregularidade

Auto Posto Jóia da Lins Ltda

Av. Lins de Vasconcelos, 2397 - Aclimação

Posto fechado no ato da fiscalização

Centro Automotivo Abel Ferreira Ltda

Av. Vereador Abel Ferreira, 2694 – Chácara Mafalda

Mau estado de conservação de duas bombas

Auto Posto Bosque Ltda

Av. do Cursino, 1469 – Jd. da Saúde

Notificado para correções nos tanques

Auto Posto Novo Imperial Ltda

Rua vergueiro, 7870 – Vila Firmiano Pinto

Mau estado de conservação das 16 bombas

Auto Posto F&F 2012 Ltda

Av. João XXXIII, 790 – Vila Formosa

 

Posto fechado no ato da fiscalização

Auto Posto Pop Ltda

Rua Serra de Botucatu, 1151 - Tatuapé

Posto fechado no ato da fiscalização

Posto de Serviço J Nabuco Ltda

Av. Santo Amaro, 4525 – Brooklin Paulista

Mau estado de conservação de uma bomba

 

Abaixo a tabela com os postos com irregularidades detectadas pelos fiscais do IPEM-SP na quarta-feira, 18 de outubro:

 

Estabelecimentos

Endereço

Irregularidade

Auto Posto Dolphin Ltda

Av. Gal. Ataliba Leonel, 1753, Carandiru

Fechado no ato da verificação por luto

Auto Posto Portal do Brás Ltda

Rua Joaquim Carlos, 1027 - Brás

Placa/fiação apreendidas com suspeita de fraude

Auto Posto de Serviço Navarro & Nogueira Ltda

Av. Cupecê, 2202 – Jardim Prudência

Fechado

Auto Posto Vila Nova Cachoeirinha Ltda

Av. Parada Pinto, 688 – Vila Nova Cachoeirinha

Placa/pulser e fiação apreendidos com suspeita de fraude

 

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo  o descredenciamento desta permissionária.

 

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

 

A fiscalização do IPEM-SP


Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

 

De janeiro de 2017 até agosto, o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 6.242 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 92.487 bombas de combustíveis com 5.389 reprovações

 

No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em 2017, de janeiro a agosto as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 245 postos de combustíveis, verificaram 3.510 bombas e 659 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 296 placas, 261 pulsers, onze fiações.

 

Em 2016, desde o início da operação especial, do mês de agosto até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.

 

Durante a fiscalização metrológica do instituto, quando encontradas fraudes nas bombas de combustíveis, o material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo.

 

Orientação para o consumo

 

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.

 

O IPEM-SP


O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

 


CORONAVÍRUS
(COVID-19)

INFORMAÇÕES AOS SERVIDORES. Acesse aqui.


 

Secretaria da Justiça e Cidadania

Site desenvolvido pela Assessoria de Comunicação e pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ipem-SP
© 2013 - Todos os direitos reservados..