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IPEM-SP integra operação coordenada contra irregularidades em postos de combustíveis

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Sex, 02 de Março de 2018 18:53

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O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, participou nesta sexta-feira, 2 de março, de blitz em postos de combustíveis na capital. A ação integrou a força-tarefa do governo do Estado de São Paulo, denominada “Operação de Olho na Bomba”.


As equipes do instituto vistoriaram seis postos de combustíveis e encontraram irregularidades em dois (33%). Os principais erros foram: suspeita de fraude na placa das bombas e plano de selagem violado. O maior erro detectado pelos fiscais na hora do abastecimento foi a falta de 1279ml a cada 20 litros abastecidos.


O objetivo da operação do governo do estado, por meio de mais uma etapa da operação coordenada, é a identificação de fraudes contra o consumidor e o Estado praticadas por postos de combustíveis.


A força-tarefa foi realizada sob a coordenação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e reuniu fiscais do IPEM-SP, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Procon, da Secretaria Estadual da Fazenda, e tem ainda a participação da Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Militar e Civil.


Confira abaixo a tabela com os postos com irregularidades detectadas pelos fiscais do IPEM-SP nesta sexta-feira, 2 de março:


Estabelecimentos

Endereços

Irregularidades

Auto Posto Chu Ltda

Avenida Aratãs, 13, Moema – São Paulo/SP

Menos de 1279ml a cada 20 litros abastecidos e plano de selagem violado nas 18 bombas do posto

Auto Posto Ádamo Ltda

Avenida Atlântica, 4605, Interlagos – São Paulo/SP

Suspeita de fraude nos componentes da bomba, pano de selagem em 12 bombas do posto e não apresentou ordem de serviço

 

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

 

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

 

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

 

A fiscalização do IPEM-SP

 

Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

 

Em janeiro de 2018 o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 442 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 5.904 bombas de combustíveis com 303 reprovações.

 

No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Até fevereiro de 2018, as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 56 postos de combustíveis, verificaram 800 bombas e 98 foram reprovadas. Não ocorreram apreensões de placas, pulsers e fiações.

 

De janeiro de 2017 até dezembro, o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.

 

No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em 2017, de janeiro a dezembro as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações.

 

Em 2016, desde o início da operação especial, do mês de agosto até dezembro, foram 4987 postos fiscalizados, 12.078 bombas verificadas, 1.593 bombas reprovadas, sendo emitidos 796 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.

 

Para o IPEM-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do IPEM-SP e o Procon; Secretaria Estadual da Fazenda; ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional; Segurança Pública, por meio da Polícia Militar e Civil, e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.

 

Em razão de fraudes volumétricas, quatro postos (dois da capital e dois do interior) tiveram os cadastros no ICMS cassados em fevereiro e não podem mais funcionar. A cassação ocorreu com base na Lei 16.416/17, editada para punir os estabelecimentos que se utilizam de irregularidades para cobrar do consumidor mais do que foi efetivamente abastecido no veículo. Legislação anterior já previa a cassação da licença no caso de fraude de qualidade no produto comercializado.

 

Orientação para o consumo

 

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.

 

O IPEM-SP


O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

 

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