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Ipem-SP realiza operação "Volta às Aulas" e encontra erros em 2% dos produtos escolares fiscalizados

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Sex, 08 de Fevereiro de 2019 12:03

escolar

Operação especial aconteceu na capital e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Birigui, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André

e São José do Rio Preto. O comércio virtual também foi fiscalizado pelas equipes do instituto


O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou nesta semana, de 4 a 7 de fevereiro, a operação especial “Volta às Aulas” em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, na capital, e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Birigui, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, São José do Rio Preto, e o comércio virtual, para verificar mais de 25 itens escolares certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

 

Ao todo foram verificados 55.704 itens, sendo 1.300 (2%) reprovados. As equipes fiscalizaram 117 lojas e encontraram erros em 44 (37%) dos estabelecimentos.

 

Acesse aqui a tabela com as irregularidades na capital e Santo André.

 

Acesse aqui a tabela com as irregularidades no interior.

 

"O objetivo desta operação especial do Ipem-SP é manter a segurança dos produtos escolares no comércio evitando acidentes de consumo, proporcionando desta maneira segurança aos pais ou responsáveis de crianças ou adolescentes ao adquirirem produtos seguros, que passaram por diversos testes, e desta maneira receberam o selo do Inmetro. Vale lembrar que estes itens compõem a rotina de fiscalização das nossas equipes, portanto, estão sendo monitorados o ano todo. Intensificamos a fiscalização neste período do ano devido à grande procura em razão da volta às aulas”, explicou o superintendente Ricardo Gambaroni.

 

As equipes de fiscalização verificam apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, compassos, esquadros, estojos com personagens infantis, giz de cera, lapiseira, lápis de cor, lápis preto, marcadores de texto, lancheiras, pasta com aba elástica, réguas, tesoura de ponta redonda, tinta guache, entre outros.

 

A portaria Inmetro n° 262 de 2012 determina a fiscalização nos itens escolares, incluindo os itens importados. A justificativa é a presença de substâncias tóxicas de materiais que possam ser levados à boca ou com o risco de serem ingeridas e/ou inaladas, com bordas cortantes, ou a presença de pontas perigosas.

 

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

 

Dicas ao consumidor

 

O selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.

 

Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança. Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua comprovação de origem.

 

Orientação para o consumo

 

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/Waw0P1.

 

Ipem-SP

 

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

 
Secretaria da Justiça e Cidadania

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