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Na próxima segunda-feira (13/12) Ipem-SP lança programa de registro e monitoramento de acidentes de consumo

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Sex, 10 de Dezembro de 2010 00:00


O evento será realizado às 11h, na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, no Patio do Colégio, 184, Centro. Estão confirmadas as presenças do secretário Ricardo Dias Leme, diretor executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer e o deputado federal, Dimas Ramalho, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, que serão recebidos pelo superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Fabiano Marques de Paula.

 

Desenvolvido pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), o programa ficará disponível no site para receber do consumidor relatos sobre acidentes de consumo.


Segundo o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, o objetivo do serviço é mapear problemas no mercado com produtos e serviços e, com base nesses dados, propor políticas públicas para aperfeiçoar o sistema de defesa do consumidor e reduzir os casos de acidentes.

 

Para analisar e monitorar esse banco de dados será formada uma comissão com representantes de instituições ligadas à defesa do consumidor: Ipem, Procon, Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP e Proteste.


Com informações registradas pelas vítimas dos acidentes, a comissão adotará medidas para aperfeiçoar a segurança de produtos e serviços, propondo ações como termos de ajuste de conduta; projetos de lei; reformulação ou criação de regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).


Para Fabiano, o desafio agora é conscientizar o consumidor da importância desses relatos sobre os acidentes de consumo. "No Brasil, ainda não existem estatísticas sobre acidentes de consumo, por isso, decidimos enfrentar esse desafio e para vencê-lo nosso principal parceiro será o consumidor que foi vítima. Só assim poderemos identificar os problemas, os riscos e tentar corrigi-los com novas regulamentações ou reformulação das normas vigentes", explica.


Acidentes de consumo


A Ouvidoria do Ipem-SP será responsável pelo recebimento dos dados registrados pelo consumidor. Segundo a ouvidora do Ipem-SP, Sonia Amaro, é preciso deixar claro para o consumidor que o acidente de consumo é causado por produto ou serviço que, embora utilizado de acordo com as recomendações do fornecedor inseridas em manual de instrução, embalagem, rótulo ou bula, provoca danos que prejudicam a saúde ou segurança do consumidor, como queimaduras, cortes, quedas, dentre outros. "Nossa equipe está treinada e poderá esclarecer dúvidas e informar detalhes sobre o tipo de ocorrência que se encaixa como acidente de consumo". O telefone 0800-0130522, ligação gratuita, de segunda a sexta, das 8h às 17h.


Veja aqui detalhes sobre o programa de Registro e Monitoramento de Acidente de Consumo (REMAC)

 

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Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: ouvidoria@ipem.sp.gov.br


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