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Na próxima segunda-feira (24/8), superintendente do Ipem-SP participa do seminário “ANP Itinerante” em Ribeirão Preto

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Sex, 21 de Agosto de 2009 00:00


Depois de iniciar entendimentos para ações conjuntas com Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contra fraudes e irregularidades nos postos de combustível, Fabiano Marques de Paula, superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, participa na segunda-feira, 24 de agosto, às 9h30 da abertura do seminário ANP Itinerante, em Ribeirão Preto.

 

O evento será realizado de 24 a 27 de agosto, no Sesc Ribeirão Preto, Rua Tibiriçá, 50, centro da cidade.


Para Marques de Paula, a aproximação com a ANP, responsável pela verificação da qualidade do combustível oferecido pelos postos, é fundamental para o alinhamento de futuras ações. "O trabalho conjunto dos dois órgãos tem o objetivo de coibir fraudes e irregularidades que tragam prejuízos ao consumidor".


O convite para a participação do Ipem-SP no evento partiu do coordenador geral do escritório da ANP em São Paulo, Alcides Amazonas, em reunião no último dia 10, quando se discutiu a possibilidade de unir forças contra fraudes em postos de combustível.


O Ipem-SP apresentará proposta de convênio para o trabalho conjunto com a ANP, mas já deixou à disposição da agência suas 17 regionais no Estado para as ações, para que, mesmo antes do convênio ser formalizado, unir calendários e realizar ações estratégicas para fiscalização de postos.


No primeiro semestre deste ano, a fiscalização do Ipem-SP autuou 283 postos por erros nas bombas, que abasteciam quantidade menor do que o registrado na máquina, lacres rompidos e falhas eletromecânicas. No mesmo período, as bombas de combustível lideram o ranking da Ouvidoria do instituto, com 282 denúncias, que geraram 27 autos de infração contra os postos irregulares.


Trabalho do Ipem


As equipes metrológicas do Ipem-SP verificam periodicamente bombas de combustível e medidas de volume de 20 litros utilizadas como padrão na medição e determinação de erros nas bombas.


A verificação inicial é feita em instrumentos novos, com o fabricante, antes da comercialização, para que mantenham as características exigidas pelo Inmetro. A subsequente é feita anualmente nos postos de combustíveis do Estado de São Paulo. A eventual ocorre especialmente quando há denúncias do consumidor ou sempre que houver a necessidade, por reprovação, conserto, manutenção do instrumento.


As multas podem chegar a R$ 100 mil em caso de reincidências, além da interdição e até apreensão da bomba, nos casos mais graves ou se for constatada a intenção de lesar o consumidor.

 

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Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: ouvidoria@ipem.sp.gov.br


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