Governo do Estado de São PauloIPEM-SP

Você está em : Home Notícias de 2009 Nesta sexta-feira, Workshop foi aberto com autoridades, bom-humor e pedido de ampliação do Ipem em Santos

Nesta sexta-feira, Workshop foi aberto com autoridades, bom-humor e pedido de ampliação do Ipem em Santos

Imprimir E-mail
Sex, 13 de Novembro de 2009 00:00


No segundo dia do evento promovido na Baixada Santista pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, além do superintendente Fabiano Marques de Paula, estiveram presentes o Conselheiro da OAB-SP, Hédio Silva Júnior, deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP) e vereador Marcelo Del Bosco (PPS).

Ao discursar, Del Bosco, que é presidente das comissões da Justiça e Redação e de Abastecimento da Câmara Municipal de Santos, destacou a importância do trabalho do Ipem e aproveitou para pedir a Marques de Paula mais fiscais e laboratórios na cidade. "A demanda é grande e vai se tornar maior nos próximos anos e esse é o momento para fazer esse pedido". O vereador afirmou que vai preparar, já na próxima semana, requerimento para audiência pública para detalhar o trabalho que o Ipem tem realizado no Estado e pode intensificar na Baixada Santista


Bem-humorado, Hédio Silva Júnior,cumprimentou os agentes fiscais do Ipem-SP como representante do presidente da OAB-SP, Flávio D'Urso, elogiando o trabalho que tem sido realizado pelo Ipem-SP, destacando a imagem positiva do órgão para opinião pública e imprensa. "Nem todos os órgãos públicos são vistos com tanta respeitabilidade e credibilidade, o é fundamental na relação mantida com a sociedade". O ex-secretário da Justiça lembrou que o Ipem tem feito articulações com entidades e movimentos sociais, como o convênio que assinou com a OAB-SP. "Essas parcerias, com certeza dão mais alcance ao trabalho das equipes de fiscalização em todo o Estado".


O deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP), que integra a Comissão de Defesa dos Consumidores da Câmara, aproveitou para citar algumas "brigas compradas" em sua atuação em Brasília. "Decidi fazer parte de apenas da comissão que defende os direitos do consumidor, um trabalho difícil, mas comprei brigas que são de todos nós, com empresas de telefonia, cartões de crédito, veículos, bancos e planos de saúde".


O parlamentar explica que o Ipem-SP é reconhecido nacionalmente e tem sido um grande parceiro Em Brasília. "Nenhum homem sozinho vai salvar o mundo ou resolver essas questões e o consumidor muitas vezes não reclama por não saber quais são seus direitos ou desiste de lutar por eles. Por isso é importante que associações e instituições façam parte desse trabalho e ajudem a mudar esse cenário", conclui


Inmetro


Durante a apresentação, Jorge Seewald, diretor de Programas e Inovação (Dipin) do Inmetro, traçou panorama do modelo de execução das atividades metrológicas realizadas na Europa comparando com o Brasil. Sendo a "nova" abordagem a versão européia e a "nossa" abordagem, a brasileira.


Para exemplificar, Seewald relatou como tem sido implantada a verificação metrológica de cronotacógrafos no Brasil, instrumento registrador de velocidade, tempo de direção e distância percorrida pelo veículo. Durante a palestra, citou a parceria com o Ipem-SP que resultou na agilidade do serviço de emissão da ordem de serviço.


"Com o apoio do Ipem-SP pudemos pensar em um sistema que pudesse facilitar a vida do cidadão que irá utilizar do serviço de verificação de cronotacógrafo. Com isso, ganhamos tempo", disse Jorge Seewald.


Também foi enfatizado pelo palestrante o modelo de parceria entre as esferas pública e privada, que tem ocorrido em países europeus, proporcionado bons resultados. Segundo Seewald, este modelo está sendo executado na verificação dos cronotacógrafos, ocasião que ocorre o compartilhamento entre a estrutura privada (neste caso, em postos de ensaio) com a estrutura pública (validação dos certificados emitidos pelos postos realizada pelos institutos de pesos e medidas dos estados).


A verificação metrológica de cronotacógrafos é o primeiro passo do proprietário do veículo (de carga com peso bruto acima de 4.536 quilogramas e os veículos de passageiros com mais de 10 lugares são obrigados pelo Código de Trânsito Brasileiro a possuir cronotacógrafo) para fazer a verificação deve ser procurar uma oficina da rede cadastrada pelo Inmetro para que seja feita a selagem do cronotacógrafo. Depois de selado, o instrumento deve passar por ensaios em um posto autorizado pelo Inmetro que analisa se o instrumento atende aos requisitos previstos no Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro nº 201/2004.


O posto envia ao Ipem-SP um relatório sobre essa análise junto com os discos do aparelho, por meio da comparação com planilhas de ensaios metrológicos. Caso o instrumento seja aprovado é emitido o certificado de verificação de cronotacógrafo, válido por dois anos em todo o território nacional.


PRO TESTE


A mais nova parceira do Ipem-SP, Pro Teste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, também esteve presente do 1º Workshop de Agentes Fiscais. A coordenadora, Maria Inês Dolci, iniciou sua palestra com um pouco da história de entidades de defesa do consumidor no mundo, lembrando a edição da Lei Sherman, em 1872, nos Estados Unidos, para reprimir fraudes praticadas no comércio e em 1891, a criação em Nova Iorque do primeiro órgão de defesa do consumidor.


Considerada como uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), desde dezembro de 2003, a Pro Teste faz parte de entidades internacionais de defesa do consumidor e tem parcerias para realizar testes em laboratórios internacionais. "O papel das entidades é importante em todas as partes do mundo, mas temos um foco, temos como foco principal a proteção do consumidor em relação à saúde e segurança", explica Maria Inês.


A entidade é totalmente independente, mantida por 210 mil associados (pessoa física) em todo o País, e realiza testes comparativos, utilizando parâmetros técnicos nacionais e internacionais.


Durante a palestra, Alessandra Macedo, coordenadora da área técnica da Pro Teste, explicou que o resultado dos testes comparativos devem ser divulgados imediatamente à sociedade e cita a Revista Pro Teste como principal fonte das informações.


Segundo Maria Inês Dolci, quando o produto testado pode gerar problemas de segurança e saúde para o consumidor, o Ministério Público é informado. "Apresentamos propostas legislativas para resolver a questão e até acompanhamos a tramitação que pode durar de seis a sete anos. Nossa contribuição, às vezes é pequena, mas desencadeia grandes ações", conclui a coordenadora da Pro Teste.

 

Acompanhe o Ipem-SP nas redes sociais: Twitter, Flickr e Facebook

 

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: ouvidoria@ipem.sp.gov.br


CORONAVÍRUS
(COVID-19)

INFORMAÇÕES AOS SERVIDORES. Acesse aqui.


 

Secretaria da Justiça e Cidadania

Site desenvolvido pela Assessoria de Comunicação e pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ipem-SP
© 2013 - Todos os direitos reservados..