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Ipem descobre nova fraude em bombas de combustível, na Capital

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Sex, 13 de Junho de 2008 00:00


Equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, descobriram nesta quinta feira, 12 de junho, mais um tipo de dispositivo que frauda o consumidor no fornecimento da quantidade de combustível. O fato ocorre duas sema nas após a autuação e descoberta de um outro tipo de sistema eletrônico de fraude em dois postos de combustível na Capital Paulista.

A ação desta quinta-feira ocorreu a partir de uma denúncia feita à ouvidoria do Ipem-SP, no último dia 6 de junho. O assunto foi enviado para a área de fiscalização que fez uma programação para atender o chamado. O cidadão que enviou a denúncia dizia que suspeitava haver irregularidades nas bombas de abastecimento de combustíveis, do Autoposto Gigante, situado na Avenida Edu Chaves, nº. 53, no bairro de Jaçanã, na Capital Paulista.


A equipe de fiscalização do Ipem-SP de fato encontrou dispositivos estranhos em todas as 12 bombas medidoras de combustíveis do estabelecimento. Esses dispositivos, ligados por dois fios pretos, estavam instalados no sistema eletrônico componente da bomba, mais especificamente nos geradores de pulsos eletrônicos.


Todas as bombas foram apreendidas pela equipe de fiscalização.


O dispositivo, ainda em análise pelas equipes técnicas e diretoria do Ipem-SP, era responsável por uma espécie de turbinamento nas informações levadas pelo sistema eletrônico para o mostrador da bomba. Ou seja, com a entrada em funcionamento, as informações levadas aos mostradores das bombas não correspondiam com a realidade do abastecimento.


O mostrador indicava, por exemplo, que havia o fornecimento de 20 litros, quando, na verdade apenas 18,4 litros eram entregues. Uma adulteração nos valores e volumes indicados na bomba que não conferia com a quantidade real fornecida, prejudicando o consumidor. As equipes de fiscais do Ipem-SP também encontraram a fraude no Autoposto Rio da Prata Ltda., bandeira Shell, situado na avenida Amador Bueno da Veiga, nº. 2218, na Penha, Zona Leste da Capital. Neste estabelecimento foi possível encontrar o aparato em pleno funcionamento. Lá foi descoberta dentro da bomba de combustível uma antena que recebia os impulsos para o turbinamento do sistema de pulsos, à distância, por algum dispositivo com acionamento remoto.


Todas as bombas dos dois postos foram interditadas e apreendidas pelo Ipem-SP. Equipes técnicas do Instituto encontram-se nesta sexta-feira, 13 de junho, no Autoposto Rio da Prata Ltda, para aprofundar as investigações. Para esse trabalho foram convocados também técnicos da empresa fabricante das bombas, a Gilbarco do Brasil S.A., como forma de evidenciar a existência de elementos estranhos nos instrumentos e aprofundar as informações sobre o funcionamento do novo tipo de fraude identificada pelo Ipem-SP.


Mais fraudes


No último dia 27 de maio, o Ipem flagrou outro tipo de fraude, também no sistema eletrônico da bomba, em dois postos situados no bairro de Santana e na Marginal de Pinheiros em São Paulo. A fraude consistia em fazer o combustível circular duas vezes pelo instrumento antes de ser entregue ao consumidor. Essa informação era levada para o mostrador, indicando uma quantidade irreal de combustível fornecido, comprometendo a lisura da relação de consumo. Nesse caso os instrumentos também foram interditados.


Os procedimentos administrativos em relação às autuações aplicadas aos estabelecimentos e definição da aplicação das penalidades legais estão em curso. As multas podem alcançar valores de até R$ 50 mil reais, dobrando em caso de reincidência. O Departamento Jurídico do Instituto, contudo, pode propor outras formas de penalidades aos envolvidos na instalação de sistemas de fraudes nas bombas de combustíveis.

 

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