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Ipem-SP fiscaliza 130 postos de combustíveis no Estado

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Qui, 09 de Outubro de 2008 00:00


O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou 1.220 bombas de combustível de 130 postos de serviços no Estado, sendo 27 na Capital Paulista e Grande São Paulo (Guarulhos e Barueri) e 103 nas áreas cobertas pelas 13 regionais do Ipem no interior, na última quarta-feira, 8 de outubro.

 

A ação que envolveu mais de 90 técnicos abrangeu 38 municípios do Estado. Os fiscais aplicaram 19 autos de infração contra 11 postos de combustíveis por erros no fornecimento em prejuízo do consumidor, lacres rompidos e falhas eletromecânicas que comprometiam o funcionamento preciso e a segurança dos instrumentos, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro.


Indício de fraude em Santa Bárbara D'oeste


As equipes da Regional do Ipem em Campinas fiscalizaram 14 postos nos municípios de Santa Bárbara D'Oeste, Campinas, Jundiaí e Várzea Paulista e flagraram indícios de sistemas usados para adulterar a quantidade de combustível fornecido ao consumidor em Santa Bárbara D'Oeste.


No Autoposto Parque Gramado, localizado na Avenida Amizade, nº. 1847, Jardim V. Ferrareli, Santa Bárbara D'Oeste, as tubulações originais de três das seis bombas do posto, estavam adulteradas. Numa junção do bloco medidor da bomba, a peça foi seccionada para formar uma saída em forma de "T" na qual poderia ser adaptado um cano de retorno do produto à bomba (kit "bypass" ou fraude do desvio), acarretando erros na medição do volume de produto efetivamente entregue.


O posto foi autuado e a multa pode variar de R$ 100,00 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência. O prazo para apresentação de defesa é de dez dias. As bombas com suspeitas de fraude foram interditadas, por meio de colocação de lacre do Ipem-SP e o posto ficou impedido de comercializar combustível nesses instrumentos.


Segundo o chefe da Regional do Ipem-SP em Campinas, Josias Barbosa, "somente o Ipem-SP poderá efetuar a desinterdição das bombas e para isso os estabelecimentos terão que fazer um pedido formal à superintendência do Instituto para que seja feito um reparo na presença de um técnico do Ipem. Os instrumentos só serão liberados após comprovado o retorno às características originais de fábrica", afiançou.


Um segundo posto em Santa Bárbara D'Oeste, o Autoposto Cidade Nova 5, foi autuado por apresentar falha no mecanismo de bloqueio (interloque) em uma bomba. O mecanismo é responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar na bomba de combustível a cada novo fornecimento.


Postos autuados na Grande São Paulo


Dos 27 postos fiscalizados pelo Ipem na Capital e Grande São Paulo (Guarulhos e Barueri), apenas dois estabelecimentos foram autuados. O Autoposto Flor de Liz Ltda. localizado na Rua Madre de Deus, nº. 1.453, Mooca, na Capital, recebeu duas autuações por erro no fornecimento de combustível em duas bombas. Na primeira, o erro foi de menos 150 ml a cada 20 litros, na vazão máxima e menos 130 ml, na vazão mínima. Na segunda o erro foi de menos 160 ml na vazão máxima.


No bairro do Jaguaré, também na Capital, o posto Companhia Brasileira de Distribuição, na Avenida Corifeu Azevedo Marques, nº. 4160, foi autuado por por apresentar vazamento no bico de uma das bombas, sem prejuízo para o consumidor.


Praia Grande


As equipes da regional do Ipem em Santos fiscalizaram nove postos nos municípios de Caraguatuba, Registro e Praia Grande. Houve autuação apenas na Praia Grande. O autoposto Boqueirão, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, foi autuado por erro no fornecimento de menos 120 ml, a cada 20 litros, em uma bomba. Na Avenida Dr. Roberto A. Vinhas, o Michigan Autoposto foi autuado por falha no mecanismo de bloqueio (interloque) em uma bomba.


Bálsamo


As equipes da regional do Ipem em São José do Rio Preto fiscalizaram seis postos nos municípios de Bálsamo e São José do Rio Preto. O autoposto Munhoz e Trevisan Ltda., na Rua Rio de Janeiro, nº. 339, em Bálsamo, foi autuado por falha no mecanismo de bloqueio (interloque) em duas bombas.


Presidente Venceslau e Osvaldo Cruz


As equipes da regional do Ipem em Presidente Prudente fiscalizaram sete postos nos municípios de Osvaldo Cruz e Presidente Venceslau. O posto Orbital, na Av. João Pessoa, nº. 433, em Presidente Venceslau, foi autuado por erro no fornecimento de menos 140 ml a cada 20 litros, na vazão máxima. Erro idêntico foi encontrado no Autoposto Mega Freire, na Rua Armando Sales, nº. 1061, em Osvaldo Cruz.


Barra Bonita e Lençóis Paulista


As equipes da regional do Ipem em Bauru fiscalizaram cinco postos nos municípios de Barra Bonita e Lençóis Paulista. O autoposto Masa Comércio e Derivados de Petróleo Ltda., na Avenida Pedro Ometo, nº 1.524, em Barra Bonita, foi autuado e teve quatro bombas interditadas por uma falha que permitia a regularem do bloco medidor da bomba sem que o lacre fosse rompido.


As bombas só serão liberadas após reparo, na presença de um técnico do Ipem-SP. Falha idêntica foi encontrada em uma bomba do autoposto San Marino Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda, na Rua Prefeito Jácomo Nicolau Pacola, nº. 589, em Lençóis Paulista. O mesmo procedimento foi adotado pelos fiscais do Ipem-SP de Bauru em relação ao autoposto.


Não houve autuações nos postos nos municípios listados a seguir, fiscalizados pelas regionais do Ipem de: Santo André (Diadema, São Bernardo do Campo, e o próprio município de Santo André); São José dos Campos (Jacareí); São Carlos (Limeira, Aguaí); Araçatuba (Andradina, Jales); Araraquara (Matão); Ribeirão Preto (Mococa) e Marília (o próprio município onde fica a regional), Sorocaba (Salto de Pirapora, Sorocaba e Itu) e nos municípios de Guarulhos e Barueri, fiscalizados pela regional da Capital Paulista.

 

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