Em Ribeirão Preto, Operação Olhos de Lince do Ipem-SP autua postos de combustíveis com irregularidades
Objetivo da operação é combater irregularidades e fraudes nas bombas medidoras dos postos de combustíveis
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor, realizou nos dias 13 e 14 de março, na Semana do Consumidor, em Ribeirão Preto, a Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis com a participação da Polícia Civil, ANP e Procon.
No total, foram fiscalizados 6 postos de combustíveis e encontradas irregularidades em 5 (83%). Os fiscais verificaram 65 bombas medidoras de combustíveis e encontraram erros em 15 (23%). Foram emitidos 13 autos de infração.
“O objetivo da operação do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, a volumetria, contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis. É uma maneira de proteger a população durante o abastecimento e os comerciantes que trabalham dentro da legalidade”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
No Pace Ribeirão Auto Posto Ltda, localizado na avenida Caramuru, nº 420, bairro República, das 6 bombas medidoras verificadas, foram reprovados 5. As irregularidades encontradas foram erro de até menos 120 ml a cada 20 litros abastecidos e violação do plano de selagem da bomba.
No Auto Posto Parma, localizado na rua Santos Dumont, nº 183, na Vila Tibério, das 10 bombas medidoras verificadas, 2 foram reprovadas. As irregularidades foram medi de volume com lacre rompido e não foram apresentadas ordens de serviço de manutenção realizada pelas oficinas permissionárias, que devem ser mantidas por um período de 24 meses.
No Estrutura Auto Posto Ltda, localizado na rua Rui Barbosa, nº 86, no centro, das 12 bombas medidoras verificadas, 5 foram reprovadas. A maior irregularidade encontrada foi menos 180 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor.
No Ecco Plus Posto de Serviços Ltda, localizado na rua Capitão Salomão, nº 361, no bairro Campos Elíseos, das 14 bombas medidoras verificadas, 1 foi reprovada. A irregularidade encontrada foi violação dos pontos de selagem da bomba.
No Posto Original de Ribeirão Preto Ltda, localizado na rua Mariana Junqueira, nº 52, no centro, das 13 bombas medidoras verificadas, 2 foram reprovadas. A irregularidade encontrada foi erro de menos 117 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor.
Não foram encontradas irregularidades na Rede Manambu de Postos Unidade Ribeirão Preto II Ltda, localizado na avenida Presidente Vargas, nº 1.321, bairro Alto da Boa Vista.
Os postos autuados têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. Sendo emitidos 839 autos de infração.
Números de fiscalização – rotina
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 8.448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 132.212 bombas de combustíveis com 5.462 reprovações. Sendo emitidos 2.475autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Sendo emitidos 2.593 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
