Ipem-SP realiza Operação Casa Segura
A ação tem como objetivo reduzir a probabilidade de ocorrência de acidentes provocados por cadeiras plásticas, escadas domésticas, panelas de pressão, liquidificadores, aspiradores de pó, entre outros itens
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou no período de 3 a 6 de abril, a fiscalização em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte na capital, Americana, Catanduva, São Caetano do Sul e Taubaté. Durante a ação, os fiscais checaram se os produtos estavam conforme os requisitos de segurança estabelecidos nos regulamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A operação focou em cadeiras plásticas, coifa e exaustor, liquidificador de uso doméstico, escadas metálicas domésticas, panela de pressão, aspirador de pó elétrico e panelas metálicas.
Foram fiscalizados 88 estabelecimentos comerciais e encontradas irregularidades em 10 (11,4%), sendo 5.884 produtos verificados e 182 (3,1%) reprovados com autuação.
Os produtos reprovados foram cadeiras plásticas, panelas metálicas e panelas de pressão. A irregularidade foi a ausência do selo de identificação da conformidade do produto, o selo do Inmetro.
Acesse aqui a tabela com as irregularidades na capital.
Acesse aqui a tabela com as irregularidades no interior.
“O objetivo da operação é reforçar a segurança desses produtos para a sociedade, uma vez que podem ocasionar acidentes graves aos usuários, caso não atendam às exigências estabelecidas. Todos esses itens fiscalizados devem exibir o selo de conformidade do Inmetro, que é a evidência de que os produtos foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
Em 2022, durante a mesma operação, o Ipem-SP fiscalizou 45 estabelecimentos e encontrou erros em 9 (20%). As equipes de fiscalização verificaram 3.030 produtos e detectaram irregularidades em 29 (1%).
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Dicas do Ipem-SP
Escada doméstica
- Além do selo de identificação da conformidade do Inmetro, obrigatório nesse produto, antes de usar a escada, verifique a carga máxima especificada pelo fornecedor. Não se esqueça de somar, além do peso do corpo, o dos materiais e ferramentas que eventualmente o usuário carregará na escada;
- Quando utilizar a escada metálica certifique-se de que ela está totalmente aberta;
- Antes de utilizar a escada, verifique as condições do produto, observando a presença de uma trava de segurança para evitar aberturas e fechamentos acidentais, ferrugem nos pés, deformações ou qualquer falta de estabilidade;
- Não use escadas em pisos escorregadios ou que apresentem irregularidades, pois o risco de queda é muito alto;
- Use calçados adequados para subir na escada. Evite calçados com solados deslizantes e utilizá-la com os pés descalços;
- Evite usar escadas próximas da rede elétrica. Em caso de desequilíbrio, a reação natural é agarrar-se em algo para não cair o que, no caso, seriam fios de alta tensão, podendo causar acidentes fatais.
Cadeira plástica
- Além do selo de identificação da conformidade do Inmetro, na hora da compra o consumidor deve observar as marcações do fabricante, que são de uso obrigatório;
- Observar outras informações que deverão estar em baixo relevo, como país de origem, número de série ou identificação do lote e a data de fabricação;
- Evite deixar a cadeira plástica exposta ao tempo quando não estiver em uso. A ação das intempéries acelera o processo de degradação do plástico, tornando-o frágil;
- Se atentar para a classificação por níveis de utilização. Classe AW (uso exclusivo interno residencial de até 136 Kg); classe BW (uso exclusivo interno não residencial de até 136 Kg); classe AY (uso irrestrito residencial de até 160 Kg); e classe BY( uso irrestrito de até 160 Kg).
Aspirador de pó e liquidificador
- Busque a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro;
- Eletrodomésticos que fazem barulho, tais como aspirador de pó e liquidificador precisam, ainda, exibir em local visível na embalagem o selo de ruído do Inmetro, que informa a potência sonora do aparelho e fornece ao consumidor informações sobre o som emitido por esses aparelhos. Esse selo possibilita fazer a escolha do produto mais silencioso. Produtos mais silenciosos possuem classificação do nível de potência sonora igual 1. Produtos com classificação 5 são os mais barulhentos.
Coifa e exaustor
Coifas elétricas, exaustores elétricos e outros extratores de fumaça de cozinha instalados acima, ao lado, atrás ou sob fogões domésticos e aparelhos de cozinha semelhantes, com tensão nominal não superior a 250 V devem ser, obrigatoriamente, certificados. Dessa maneira, o consumidor deve:
- Estar atento ao Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, que deve aparecer aposto no produto e em sua embalagem, além de ter indicado a palavra “Segurança”;
- Analisar as características técnicas do produto para que atendam às suas necessidades e verificar a tensão nominal ou faixa de tensão nominal do aparelho em comparação com a tensão elétrica disponível em sua rede elétrica doméstica.
- Realizar a instalação do produto com profissionais habilitados e autorizados pelo fabricante ou importador do produto;
- Antes de iniciar o uso, ler atentamente o manual do produto;
- Durante o uso seguir as orientações do fabricante e as recomendações de segurança.
Panela e panela de pressão
- É importante a leitura do manual do fabricante, onde estão as informações de uso e conservação específicas do modelo adquirido;
- Substitua o anel de vedação da panela de pressão de acordo com o tempo recomendado pelo fabricante ou quando estiver ressecado ou danificado;
- Mantenha limpa a válvula da panela de pressão controladora de pressão e troque no período recomendado pelo fabricante;
- Utilize componentes de reposição originais, não substituindo por componentes com características diferentes ou de outros fornecedores sem procedência;
- Não utilizar panela de pressão quando há amassados ou danos no corpo ou na tampa.
- Utilize apenas a capacidade recomendada pelo fabricante;
- Não esfrie a panela de pressão debaixo d’água a panela com pressão. É perigoso!
- Jamais acelere a saída da pressão da panela de pressão levantando a válvula com a mão, o que pode causar queimaduras;
- Nunca abra a panela de pressão sem que toda pressão tenha sido expelida;
- Se durante o cozimento, notar que a panela de pressão parou de “chiar”, a válvula controladora de pressão parou de funcionar, então desligue imediatamente o fogo.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf aproveite e conheça outras publicações do Ipem-SP no link https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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