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IPEM-SP autua quase 50% dos estabelecimentos durante a operação Copa 2014

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Qua, 28 de Maio de 2014 19:37


copa interna

Dos brinquedos e produtos têxteis avaliados nos dois dias da fiscalização, 26% estavam irregulares.


Nesta segunda e terça-feira (26 e 27/05), o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizou brinquedos e produtos têxteis com tema da Copa 2014.

As equipes de fiscalização inspecionaram estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte que comercializam cornetas, apitos, bonecos, além de camisetas e camisas de time. A operação aconteceu simultaneamente na Capital e nas cidades de Araçatuba, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Tremembé.

 

Os especialistas do IPEM-SP percorreram 156 estabelecimentos comerciais, autuando 77 (49,4%) deles por comercializarem produtos irregulares. No total, 21.612 itens foram avaliados, sendo 5.571 (25,8%) reprovados. Dos 7.133 produtos têxteis inspecionados, 1.561 (21,88%) foram considerados irregulares e dentre os 14.479 brinquedos, 4.010 (27,69%) estavam em desacordo com a legislação. As principais irregularidades encontradas foram ausência das informações obrigatórias nas etiquetas têxteis, brinquedos sem o selo do Inmetro ou com a certificação vencida, além de produtos que não mencionavam a classificação etária indicativa.

 

Considerando apenas a Capital, 73 estabelecimentos foram verificados e 44% (32) autuados. Dos 12.778 itens avaliados, 2.899 (23%) apresentaram irregularidades. No caso dos brinquedos, foram verificados 10.707 produtos, dos quais 22% (2.337) estavam irregulares. Os produtos têxteis analisados somaram 2.071 itens, sendo que 27% (562) não atendiam às determinações impostas pela legislação.

 

Em Araçatuba, os fiscais verificaram 12 pontos comerciais, autuando 83% (10) deles por venda de itens irregulares. Dos 1.992 produtos inspecionados, 464 (23%) foram reprovados. Os 1.298 produtos têxteis avaliados apresentaram 23% (293) de irregularidades e os 694 brinquedos atingiram o índice de 25% (171) de reprovação.

 

No município de Marília, dos 16 estabelecimentos verificados, 44% (7) foram autuados. Dentre os 1.452 itens avaliados, 68% (982) foram reprovados. No caso dos brinquedos, foram verificados 1.122 produtos, com 85% (954) de irregularidades. Os produtos têxteis analisados somaram 330 itens, dos quais 8% (28) apresentaram inconformidade.

 

Em Piracicaba houve autuação em 50% (7) dos 14 estabelecimentos verificados. Dos 1.893 itens inspecionados, 27% (509) estavam irregulares. Os 1.184 produtos têxteis analisados apresentaram 26% (308) de reprovação, enquanto os 709 brinquedos fiscalizados tiveram 28% (201) de irregularidades.

 

Os fiscais de Ribeirão Preto verificaram 16 pontos comerciais, autuando a metade deles (8) por venda de itens irregulares. Dos 1.047 produtos avaliados, 303 (29%) foram reprovados. Desse total, 900 eram produtos têxteis e 147 brinquedos, sendo considerados irregulares, respectivamente, 20% (180) e 84% (123) dos produtos.

 

O município de Sertãozinho teve 67% (6) dos nove estabelecimentos verificados autuados. Dos 1.100 itens inspecionados, 187 (17%) foram reprovados. No caso dos brinquedos, foram verificados 350 produtos, dos quais 16% (57) estavam irregulares. Os produtos têxteis analisados somaram 750 itens, sendo 17% (130) reprovados.

 

Em Tremembé, dos 16 estabelecimentos verificados, 44% (7) apresentaram irregularidades. No total, 1.350 itens foram avaliados, sendo 227 (17%) reprovados. Os produtos têxteis somaram 600 unidades fiscalizadas, sendo 10% (60) reprovadas. Dos 750 brinquedos fiscalizados, 22% (167) estavam em desacordo com a legislação.

 

“Os altos índices de irregularidades encontrados pela fiscalização reforçam a necessidade de os consumidores ficarem atentos para não adquirir itens que possam trazer prejuízos. Na dúvida sobre qualquer produto, o cidadão deve entrar em contato com a nossa Ouvidoria para registrar denúncia e solicitar uma fiscalização”, orienta o superintendente do IPEM-SP, Alexandre Modonezi.

 

Acesse aqui a relação completa de produtos irregulares.

 

Os brinquedos devem apresentar na embalagem o selo de conformidade do Inmetro (Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), garantindo que o produto passou por testes de segurança. A faixa etária indicativa e instruções de uso descritas em português também são obrigatórias para evitar danos aos usuários.

 

No caso dos produtos têxteis, como camisetas, camisas, entre outros, é necessário apresentar a etiqueta com os dados do fabricante ou importador, incluindo razão social, o CNPJ e o país de origem. A composição têxtil, com a descrição e percentual das fibras utilizadas deve estar mencionada, assim como os símbolos para tratamento e conservação do produto e a indicação de tamanho.

 

Os fabricantes e estabelecimentos autuados têm o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa. As multas podem variar de R$ 793 a R$ 20 mil, dobrando na reincidência. Os consumidores que quiserem esclarecer dúvidas ou denunciar irregularidades, podem entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-SP, por meio do telefone 0800 013 0522 ou do e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.


Orientação
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Acesse: http://goo.gl/mggPwZ ou www.ipem.sp.gov.br.

 

IPEM-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 400 especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

 


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