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IPEM-SP autua motoristas durante fiscalização em tacógrafos e veículos transportadores de produtos perigosos

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Sex, 17 de Junho de 2016 19:55

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O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), realizou blitz em cronotacógrafos e veículos transportadores de produtos perigosos em conjunto com a Polícia Rodoviária, nesta sexta-feira, 17 de junho, na Rodovia dos Imigrantes (SP 160) km 56 norte, sentido capital, em Cubatão.


As equipes da fiscalização de cronotacógrafos verificaram 46 veículos, sendo emitidos seis autos de infração. Um devido à falta de verificação metrológica do instrumento e cinco com o certificado de verificação vencido. Desses veículos, 20 transportavam carga perigosas e 26 cargas em geral.


No caso da fiscalização em veículos transportadores de produtos perigosos, as equipes analisaram 20 veículos. Foram emitidos dois autos de infração. Nos dois casos devido à suspeita de fraude no certificado de verificação volumétrica, devido a isso, os dois certificados foram apreendidos. E o proprietário será autuado e os processos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual para apuração de crime.


“A intensificação das nossas fiscalizações também nas rodovias tem a finalidade de prevenir acidentes. Por isso, consideramos fundamental fiscalizar se estão sendo cumpridas pelos condutores, e proprietários dos veículos, as verificações volumétricas nos veículos que transportam produtos perigosos e a metrológica nos cronotacógrafos, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas, explicou o superintendente adjunto do IPEM-SP, Arlindo Afonso Alves.


A partir da autuação os responsáveis pelos veículos têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.


Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.


A operação especial integra conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o Estado, com a finalidade de identificar, no caso dos cronotacógrafos, popularmente conhecidos como tacógrafos, se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo IPEM-SP, que é válido pelo período de dois anos.


Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.


Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.


Em 2015, em diversas regiões do Estado, o IPEM-SP fiscalizou 27.677 mil veículos, sendo 11,82% autuados por irregularidades. A categoria de cargas em geral, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 10,24% no período. Em seguida, a categoria de ônibus somou 1,03% das autuações; os produtos perigosos foram os terceiros mais autuados, com 0,42%; e os veículos de transporte escolar, com 0,14% de autuações por irregularidades.


Como funciona o tacógrafo


O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção do motorista.

Para obter o certificado de verificação do tacógrafo o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação.


Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.


IPEM-SP


O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

 
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