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IPEM-SP autua postos de combustíveis com fraudes durante força-tarefa na capital

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Qua, 28 de Setembro de 2016 21:42

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Equipes de fiscalização do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizaram desde a madrugada desta quarta-feira, 28 de setembro, operação especial em postos de combustíveis nas zonas leste e norte da capital. A força-tarefa, ação que envolveu as secretarias de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania e da Segurança Pública, também teve a participação do Procon, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil, Ministério Público e Instituto Falcão Bauer.


A operação teve a abertura do governador Geraldo Alckmin, do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa e do secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, que acompanharam o início da ação na Secretária da Justiça, no centro da capital. Alckmin enfatizou a importância da ação, que teve a finalidade de combater fraudes na venda de combustíveis e proteger o consumidor.


Pelo IPEM-SP, foram fiscalizados três postos, sendo que todos foram autuados. Das quatro bombas de combustíveis do Auto Posto Quirino, localizado na Rua São Quirino, 298, na Vila Guilherme, três foram interditadas por apresentaram falhas na segurança do equipamento e uma pela falta de 180ml a cada 20 litros abastecidos pelo consumidor.


No Brasil Auto Posto, localizado na Avenida Aricanduva, 12950, Jardim Colonial, os fiscais encontraram fraudes nas 24 bombas fiscalizadas. O maior erro detectado foi de menos 2100ml a cada 20 litros abastecidos. Das 16 bombas de combustíveis do terceiro posto, o Recau Ltda, instalado na Avenida Amador Bueno da Veiga, 1841, Vila Salete, 12 estavam com fraudes e quatro sem utilização.


As equipes do instituto apreenderam as placas eletrônicas e os componentes eletrônicos com as fraudes, que serão levadas para análise em laboratório.


Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.


Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.


O IPEM-SP adotou desde 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas:  será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.

Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas. Ao todo foram emitidos 259 autos de infração contra as oficinas credenciadas.


Até agosto de 2016, foram apreendidas 85 placas, 75 pulsers e 69 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 207 autos de infração contra as oficinas credenciadas.


Orientação para o consumo


O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.


IPEM-SP


O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.


 


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