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IPEM-SP encontra fraude em posto de combustível em Campinas

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Ter, 22 de Novembro de 2016 18:24

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Equipes do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizaram nesta terça-feira, 22 de novembro, blitz em postos de combustíveis em Campinas e encontraram fraude no Centro Automotivo C & G Ltda, localizado na Avenida Francisco Glicério, 725, centro. A ação foi acompanhada pelo superintendente do instituto, Guaracy Fontes Monteiro Filho.


Foram encontradas fraudes na dez bombas de combustíveis do posto, sendo o maior erro, menos 2200ml a cada 20 litros abastecidos. Os fiscais do instituto apreenderam as placas e pulsers do equipamento.


A operação foi realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria da Fazenda e Polícia Civil


O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.


Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.


O IPEM-SP adotou desde 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas:  será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.


Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.


Até outubro de 2016, o IPEM-SP visitou 8.556 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, sendo 1.665 autuados. Foram verificadas 97.455 bombas de combustíveis, sendo 5.580 reprovadas. Também foram apreendidas 85 placas, 75 pulsers e 69 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 207 autos de infração contra as oficinas credenciadas. ​


Orientação para o consumo


O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.


IPEM-SP


O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.


 


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