Governo do Estado de São PauloIPEM-SP

Você está em : Home Notícias de 2016 IPEM-SP autua 10% dos postos de combustíveis fiscalizados durante operação especial no Estado de São Paulo

IPEM-SP autua 10% dos postos de combustíveis fiscalizados durante operação especial no Estado de São Paulo

Imprimir E-mail
Sex, 25 de Novembro de 2016 16:21

alt

Imagens em alta resolução no Flickr

https://www.flickr.com/photos/ipemsp/albums/72157677024560905


Durante a Operação “Olhos de Lince”, realizada no período de 21 a 24 de novembro, em postos da Capital, no Grande ABC, Baixada Santista, Campinas e região, e Ribeirão Preto, as equipes do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizaram 190 postos, sendo 19 (10%) autuados por apresentarem irregularidades No total foram verificadas 3151 bombas sendo 142 (5%) irregulares. Durante a semana, foram encontradas fraudes em três postos, um na capital, na Praia Grande e Santo André.


A operação foi organizada pela ANP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Fazenda, e envolveu também, além do IPEM-SP, o Procon, Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPPC), e Secretaria da Fazenda.


Na Capital foi encontrada fraude no Auto Posto Portal do Ipiranga Ltda, localizado na Rua Barão de Resende, 66, no Ipiranga, bairro da zona sul.


No Grande ABC foram 48 postos fiscalizados. As equipes encontraram fraude no Auto Posto Letônia Ltda, localizado na Rua Letônia, 16. No total foram verificadas 225 bombas, sendo 33 bombas irregulares. As cidades fiscalizadas foram Diadema, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano.


Na Baixada Santista foram 45 postos fiscalizados. As equipes encontraram fraude no Auto Posto Boqueirão Ltda, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva. No total verificaram 208 bombas, sendo 48 bombas irregulares. As cidades fiscalizadas foram Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Praia Grande, Santos e São Vicente.


Na região de Campinas foram 52 postos fiscalizados. As equipes encontraram fraude no Centro Automotivo C & G Ltda, localizado na Avenida Francisco Glicério, 725, centro, em Campinas. No total verificaram 312 bombas verificadas, sendo quatro bombas irregulares. As cidades fiscalizadas foram Campinas, Itapira e Mogi Mirim.


Em Ribeirão Preto foram 45 postos fiscalizados. As equipes encontraram não encontraram fraudes. No entanto, foram encontradas irregularidades em dois postos, no Posto Monte Carlo Ereli e no Petronorte Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. No total foram verificadas 649 bombas, sendo sete bombas irregulares.


O objetivo da operação conjunta foi identificar fraudes na quantidade e na qualidade dos produtos comercializados, sonegação de impostos e possíveis outras irregularidades que lesem o consumidor e o Estado.


Clique aqui e confira os postos com irregularidades e aqui os postos autuados pelas equipes do IPEM-SP.


O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.


Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.


O IPEM-SP adotou desde 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas:  será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.

 

Até outubro de 2016, o IPEM-SP visitou 8.556 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, sendo 1.665 autuados. Foram verificadas 97.455 bombas de combustíveis, sendo 5.580 reprovadas. Também foram apreendidas 85 placas, 75 pulsers e 69 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 207 autos de infração contra as oficinas credenciadas.


Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas. Ao todo foram emitidos 259 autos de infração contra as oficinas credenciadas.


Orientação para o consumo


O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.


IPEM-SP


O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.


 


CORONAVÍRUS
(COVID-19)

INFORMAÇÕES AOS SERVIDORES. Acesse aqui.


 

Secretaria da Justiça e Cidadania

Site desenvolvido pela Assessoria de Comunicação e pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ipem-SP
© 2013 - Todos os direitos reservados..