IPEM-SP orienta sobre consumo de produtos e serviços

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Sex, 14 de Março de 2014 15:00

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Dicas podem evitar que cidadãos sejam lesados, além de ajudar a combater fraudes na hora das compras


Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor neste sábado (15/03), o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como objetivo proteger o cidadão, apresenta dicas simples e orientações bastante úteis para consumo consciente e sem danos à população e aos comerciantes. “Para evitar prejuízos, o consumidor deve estar atento aos detalhes, conhecer seus direitos e exigi-los, antes que seja lesado. Prezar pela qualidade e segurança dos produtos estimula o consumo consciente e ajuda a combater fraudes e irregularidades no comércio”, explica o superintendente do órgão, Alexandre Modonezi.

 

Todo produto embalado sem a presença do consumidor – seja pelo fabricante ou pelo ponto de venda (os chamados itens pré-medidos) deve apresentar, de forma visível, informações sobre quantidade, peso, volume e dimensão em sua embalagem.

 

Nos produtos alimentícios, por exemplo, é importante verificar se o peso indicado na embalagem corresponde ao que está sendo levado para casa. Para isso, o consumidor pode utilizar uma balança do próprio ponto de venda para a conferência. Se a quantidade for menor ou igual ao conteúdo nominal descrito na embalagem, o consumidor está sendo prejudicado, pois o peso da embalagem deve sempre ser descontado.

 

Vale destacar que as balanças (assim como outros instrumentos de medição, incluindo medidores de pressão arterial, metros comerciais, radares e bafômetros) também passam por aferição e, portanto, devem apresentar selo do Inmetro com o ano de validade da última verificação feita pelos fiscais do IPEM-SP. Além disso, antes de iniciar a pesagem, o equipamento deve indicar zero no mostrador, estar limpo e seco e ter descontado o valor da tara (peso da embalagem).

 

Outros produtos pré-medidos, com os de perfumaria (shampoo, protetor solar, cremes, sabonetes), material escolar (cola, glitter, papel sulfite, cadernos, canetas), artigos de higiene (papel-higiênico, amaciante de roupas, desinfetantes) também merecem atenção. Nestes casos, como nem sempre é possível ao consumidor certificar-se de que o conteúdo corresponde ao indicado na embalagem, o cidadão que desconfiar pode registrar uma denúncia na Ouvidoria do IPEM-SP. Todos os casos são devidamente apurados pela equipe técnica e, constatado o erro, a empresa é autuada.

 

No caso dos brinquedos, há dois aspectos que o consumidor deve observar e que são de fundamental importância para garantir que a diversão da criançada aconteça com segurança: a presença de classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Se os dados não estiverem contemplados, o melhor a fazer é não adquirir o produto.

 

Ao comprar qualquer produto têxtil é importante conferir a “composição” do tecido, que deve ser informada na etiqueta do produto. Também devem estar informados razão social ou nome da marca registrada do fabricante, CNPJ, país de origem, nome e percentual das fibras e filamentos que compõem o tecido, além de indicações para conservação da peça e indicação do tamanho ou dimensão.

 

Alguns itens de saúde, como preservativos masculinos, também devem apresentar a marca do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produtos (OCP). Na hora da compra é importante observar se a embalagem não está adulterada, rasgada ou com qualquer outro vestígio de violação, além de conferir o prazo de validade.

 

Ao adquirir combustível, a atenção do consumidor deve estar voltada para a bomba, que deve possuir selo do Inmetro, com a data validade da última verificação realizada pelo IPEM-SP. Ao abastecer, é importante descer do carro e acompanhar o procedimento, verificando se o preço indicado na bomba é o mesmo anunciado nas placas do posto e se o marcador está zerado. É importante verificar, no manual do carro, qual a capacidade do tanque e se o valor é compatível com o volume adquirido no posto. Por fim, deve-se sempre solicitar o cupom fiscal da compra, no qual constam a quantidade de litros adquiridos e o valor pago pelo produto.

 

Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo IPEM-SP, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro com a frase "verificado até 2015". Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município, mas é importante estar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.

 

Os botijões de gás também merecem atenção especial. Além de checar a presença do selo NBR, o consumidor deve recusar botijões enferrujados, amassados ou com as alças soltas. O lacre da empresa que envasou o produto necessita estar intacto, assim como o nome da empresa que entrega o botijão deve ser o mesmo que está impresso no recipiente. Também é importante certificar-se de que o regulador do produto e a mangueira apresentam o selo do Inmetro e o prazo de validade do item, que deve ser de cinco anos.

 

Todos os produtos voltados às instalações elétricas devem obrigatoriamente trazer o selo do Inmetro, o que garante que foram fabricados de acordo com normas específicas de segurança. No caso de plugues e tomadas, por exemplo, só podem ser comercializados os itens que estejam de acordo com o Padrão Brasileiro (sextavado) – que têm dois ou três pinos redondos e as tomadas com três orifícios de 4 a 4,8 milímetros. Os novos plugues propiciam melhor acoplamento na tomada, o que reduz a perda de energia elétrica, dificulta o contato do dedo com a corrente elétrica e reduz as chances de acidentes.

 

Para aquisição de eletrodomésticos, é importante que o consumidor verifique a presença do selo ENCE (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia), que é obrigatório para produtos como geladeira, máquina de lavar roupa e forno micro-ondas. Este selo é importante para que o consumidor possa checar a indicação de eficiência energética do item, além de já conter o selo do Inmetro, que atesta a sua segurança.

 

O IPEM-SP tem intensificado a fiscalização de produtos a fim de garantir que os consumidores estejam seguros em fazer suas compras de acordo com as normas nacionais. O consumidor que notar irregularidades ou tiver dúvidas pode realizar denúncia na Ouvidoria do IPEM-SP para solicitar a avaliação do item, por meio do site www.ipemsp.com.br ou dos telefones 0800 0130522
(São Paulo) e (11) 3581-2019 (outras localidades) e do e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

 

Orientação para o consumo

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Acesse: http://goo.gl/mggPwZ ou www.ipem.sp.gov.br

 

IPEM-SP

O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 400 especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.