Fiscalização do IPEM-SP notifica fabricantes de colchões e colchonetes de espuma

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Qua, 02 de Abril de 2014 14:19

colchao


IPEM-SP reprovou 57,9% dos estabelecimentos fiscalizados em todo o Estado

durante operação “Sono Bom”. Dos 2.282 produtos analisados, 10,8% estavam irregulares

 

Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, percorreram lojas de pequeno, médio e grande porte para verificar irregularidades nos colchões e colchonetes de espuma comercializados em todo o Estado.

 

A fiscalização foi realizada com base na portaria publicada em fevereiro de 2011 pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que estabelece requisitos para fabricação e importação do produto em todo o País.

 

Durante a ação, realizada na quinta e sexta-feira (27 e 28/03), simultaneamente na Capital e no interior do Estado de São Paulo, foram verificados 2.282 colchões e colchonetes de espuma em 76 estabelecimentos. A fiscalização reprovou 44 lojas e identificou irregularidades em 247 (10,8%) produtos.

 

Na Capital, 41,4% (12) dos 29 estabelecimentos foram reprovados. Os fiscais do IPEM encontraram irregularidades como falta do selo de identificação do Inmetro, ausência da etiqueta de classificação e de data de fabricação do produto em 8,8% (69) dos 785 produtos verificados

 

No interior, onde 68,1% (32) dos 47 estabelecimentos visitados foram reprovados, os números são ainda mais expressivos: dos 1.497 produtos avaliados, 11,9% (178) foram considerados irregulares  Na maioria dos casos, as irregularidades estavam relacionadas com a falta do selo de identificação do Inmetro. O selo é a garantia de que o produto passou por critérios de avaliação que atestam a sua qualidade.

 

“A fiscalização teve como objetivo identificar se os fabricantes estão fornecendo ao mercado produtos já de acordo com a com a certificação obrigatória que garante que os colchões passaram por testes de qualidade, resistência e conforto, além de apresentarem todas as informações necessárias para o consumidor”, explica o superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-SP), Alexandre Modonezi.

 

Os fabricantes autuados pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.

 

Em vigor desde 2011, as portarias do Inmetro nº 79/2011 e nº 387/2011 estabelecem os parâmetros de qualidade para a certificação de colchões e colchonetes. Até 07 de agosto de 2013, os fabricantes e importadores tiveram prazo de adequação e o dia 07 de fevereiro de 2014 foi o prazo máximo para que os fabricantes pudessem escoar seus estoques sem cerificação. Desde então, os fabricantes devem fornecer aos comerciantes apenas produtos certificados (com o selo do Inmetro) para não estarem sujeitos a multas. Os comerciantes também poderão ser multados se, a partir de 07 de fevereiro de 2015, venderem produtos sem o selo do Inmetro.

 

Orientação para o consumo

 

O consumidor precisa ficar atento na hora de escolher e comprar um colchão. Para isso, é importante observar se nos colchões e colchonetes de espuma existe a etiqueta fixada de forma permanente ao revestimento, constando as seguintes informações:

 

- Nome e CNPJ do fabricante ou importador;
  • - Marca e modelo do produto;
  • - Dimensões do produto (altura, comprimento e largura);
  • - Composição qualitativa dos componentes do colchão;
  • - Classificação do produto: simples ou composto;
  • - Tipo(s) de espuma(s) utilizados, exceto a do revestimento;
  • - Densidade nominal;
  • - Para colchão composto, indicar as densidades nominais da lâminas e suas espessuras, exceto a do revestimento;
  • - Composição do revestimento (tecido, espuma e outros materiais);
  • - Data de fabricação (mês e ano);
  • - País de fabricação;
  • - Cuidados mínimos para conservação do produto.

 

Caso o colchão de espuma não traga as especificações necessárias o melhor é não adquirir o produto. Os consumidores também podem fazer denúncias e reclamações junto à Ouvidoria do IPEM-SP, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.


O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Acesse: http://goo.gl/mggPwZ ou www.ipem.sp.gov.br.


IPEM-SP


O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 400 especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.