Quase 9% dos produtos destinados às crianças estão irregulares; ação especial do IPEM-SP autua 80 lojas no Estado

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Sex, 17 de Outubro de 2014 14:49

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Foram encontrados 3646 produtos sem o selo do Inmetro, sendo a maioria brinquedos.

O selo indica que o produto foi testado e respeita normas de segurança

 

Com o objetivo de garantir a segurança de brinquedos, acessórios e produtos destinados às crianças, o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou entre os dias 29/09 e 03/10 a Operação “Dia das Crianças” em todo o Estado.

 

Durante a ação, foram fiscalizados 41090 produtos em 321 lojas de pequeno, médio e grande porte. Os especialistas do IPEM-SP analisaram brinquedos, bicicletas, berços e cadeirinhas infantis para carros com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.

 

No total, a operação encontrou irregularidades em 8,9% (3646) dos produtos e autuou 80 lojas. Todos os itens irregulares foram apreendidos pelo IPEM-SP e, posteriormente, serão encaminhados para inutilização. A maioria dos problemas envolvia o comércio de brinquedos sem o selo do Inmetro.

 

O índice de irregularidades, entretanto, é maior se considerados apenas os municípios do interior, onde, em média, 13% (1325) dos 10.192 itens avaliados estavam irregulares. Na capital, o índice de inconformidade foi de 7,5% (2321) dos 30.898 produtos verificados.

 

Os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares foram autuados e têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. As multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando em casos de reincidência.

 

Além da capital paulista, a ação aconteceu e em outras 14 cidades. Foram elas Araraquara, Ariranha, Avaí, Borebi, Guarujá, Icém, Itapira, Palestina, Paranapanema, Pindamonhangaba, Piracicaba, Ribeirão Preto, Sales e Tabapuã.

 

Em 2013, a mesma operação reprovou 2.719 brinquedos em 59 (21,1%) de 280 lojas fiscalizadas em todo o Estado. A maioria dos produtos também foi apreendida pela falta do selo de certificação do Inmetro e encaminhada para inutilização.

 

Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

 

IPEM-SP

 

O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para:ouvidoria@ipem.sp.gov.br.