Ipem-SP fiscaliza postos de combustíveis durante Operação Olhos de Lince de combate às fraudes na capital

Ipem-SP fiscaliza postos de combustíveis durante Operação Olhos de Lince de combate às fraudes na capital

Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou a blitz na cidade de São Paulo 

No combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou nesta quinta-feira, 12 de novembro, nova etapa da Operação Olhos de Lince na capital, com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, e participação das equipes de fiscalização da Polícia Civil, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Procon. 

“Realizamos hoje mais uma Operação Olhos de Lince na cidade de São Paulo. Conseguimos fiscalizar e encontrar algumas bombas de combustíveis com indícios de irregularidade. As bombas que apresentaram imprecisões com relação à quantidade de combustível, que é entregue ao consumidor final, foram lacradas. Esse é um importante trabalho feito pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, que tem os olhos que a sociedade e que o consumidor não consegue enxergar. Graças a essa investigação, as placas dessas bombas foram levadas ao Ipem e serão periciadas. Assim, daremos iniciou a um processo administrativo contra os donos dos postos fiscalizados, os que apresentaram irregularidades”, ressaltou Fernando José da Costa. 

Para o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni “essa foi mais uma importante etapa da operação em postos de combustíveis, inclusive, devido a participação do secretário da Justiça e Cidadania, que pode acompanhar o trabalho minucioso das equipes de fiscalização”. 

Os fiscais do Ipem-SP verificaram 139 bombas de combustíveis e encontraram erros em 10 delas, com emissão 18 autos de infração, sendo 8 para erros volumétricos – sendo o maior erro foi a falta de 1860 ml a cada 20 litros abastecidos - e 10 lacres do bloco medidor e do pulser - componente cuja função é fazer girar o placar que marca o volume de combustível colocado no tanque do veículo. 

Além destas irregularidades foram apreendidas 8 placas das bombas de combustíveis, unidade central de processamento da bomba abastecedora de combustível a responsabilidade de fazer com que todo circuito e comunicação eletrônica seja estabelecida no equipamento, e 4 pulsers, componente cuja função é fazer girar o placar que marca o volume de combustível colocado no tanque do automóvel. O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e Ministério Público dos postos fiscalizados. 

Confira a tabela com as irregularidades. Acesse undefined 

O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.  

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.  

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis. 

A fiscalização do Ipem-SP 

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.  

De janeiro a setembro de 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 5.288 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 74.083 bombas de combustíveis com 4.430 reprovações, sendo emitidos 1.675 autos de infração.  

Em 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 10.376 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.774 bombas de combustíveis com 6.938 reprovações. 

Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações. 

Em 2017, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.  

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince” em 2016. De janeiro a setembro de 2020, foram fiscalizados 330 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 5.266 bombas de combustíveis com 898 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 275 placas e 431 pulsers, sendo emitidos 729 autos de infração.  

Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 2.500 bombas de combustíveis com 709 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 243 placas, 392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.  

Em 2018 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4.463 bombas e 595 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos autos de infração. 

Em 2017 as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações. 

Em 2016, desde o início da operação especial, do mês de maio até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.  

Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.  

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.  

Ipem-SP   

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.