Ipem-SP detecta irregularidades em veículos-tanque rodoviários em Ribeirão Preto
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, durante fiscalização de rotina realizada no período de 20 a 24 de setembro, detectou irregularidades em veículos-tanque rodoviários em Ribeirão Preto, cidade localizada a 315 km da capital.
Foram fiscalizados 31 veículos-tanque rodoviários, com 2 autuações de cronotacógrafos e 8 autuações por erros metrológicos, inclusive, com apreensões de 4 certificados de verificação de veículos-tanques falsos. Sendo dois casos de fraudes, vazamento de combustível (álcool) no tanque, podendo provocar acidentes em rodovias e contaminação do solo, e pneus diferentes no mesmo eixo, em desacordo com a legislação em vigor.
Os dispositivos fraudulentos foram apreendidos pelo Ipem-SP, recipientes que retinham produtos para descarregamento nos postos de combustíveis, e os transportadores serão autuados. Posteriormente, os processos serão encaminhados ao Ministério Público estadual devido a falsificação de documento federal e fraude contra o consumidor.
De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.