Ipem-SP realiza Operação Páscoa na capital e interior
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou no período de 25 a 27 de março, fiscalizações que integraram a operação Páscoa no comércio de pequeno, médio e grande porte, e verificações nos laboratórios da instituição na capital e interior.
Fiscalização no laboratório
Na quarta-feira, 27 de março, foram realizados exames nos laboratórios do Ipem-SP na capital, Bauru, Campinas e São Carlos para checar a fidelidade das indicações de peso/volume de produtos voltados à Páscoa, entre eles, ovos de chocolate, chocolates em geral (bombons, trufas e chocolates em formatos variados), e embalagens para venda de itens da Páscoa. A finalidade foi confirmar se os produtos estão sendo comercializados de maneira adequada.
Dos 19 produtos analisados em laboratório, 2 (11%) foram autuados. Entre eles, barra de chocolate e pão de mel. Acesse aqui a planilha com os produtos verificados. Em 2023, dos 26 produtos analisados em laboratório, 3 (12%) foram autuados. Entre eles, ovos de chocolate ao leite, bombom recheado e ovinhos de chocolate.
Todos os produtos embalados - itens considerados pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) devem, obrigatoriamente, informar o peso/volume do item. O consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado – geralmente na área de hortifrúti – para realizar a conferência. O valor deve sempre ser maior que o conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado.
Fiscalização no comércio
No período de 25 a 27 de março foi intensificada a fiscalização em produtos de responsabilidade do ponto de venda, mais consumidos na Páscoa, entre eles, doces, pescados e colombas. As verificações ocorreram no comércio da capital, Birigui, Buritama, São Carlos e São José dos Campos. Ao todo, foram verificados 121 produtos e encontrados erros no peso de 24 (20%). Acesse aqui a planilha com os produtos verificados. A mesma ação, ocorrida em 2023, avaliou 105 produtos, dos quais 15 (15%) apresentaram erros.
Em outra ação do Ipem-SP, realizada no dia 26 de março, na capital, Brotas, Santo André e Tremembé, as equipes de fiscalização estiveram em estabelecimentos que vendem produtos de Páscoa com brinquedos no interior do produto. Foram fiscalizados 1.249 produtos e detectados erros em 4 (3%). Acesse aqui a planilha com os produtos irregulares.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Fique de olho
Além de identificar se a indicação de peso e volume está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.
Brinquedos merecem atenção especial para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase ‘Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos, entre eles, produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse aqui. Aproveite e conheça outras publicações do Ipem-SP. Acesse aqui.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo e a dignidade no estado de São Paulo. A instituição promove a Infraestrutura da Qualidade, fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias. Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e nossa página www.ipem.sp.gov.br
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