Ipem-SP realiza operação Férias Seguras e encontra irregularidades
Pneus, dispositivos de retenção para crianças, churrasqueiras elétricas, e colchões foram alguns dos itens fiscalizados na capital, São José dos Campos e no comércio virtual
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 5 a 8 de julho, na capital, São José dos Campos e no comércio virtual, a operação Férias Seguras. A operação foi coordenada pelo Inmetro, em todo o Brasil, com foco em produtos com sua certificação.
No total, foram fiscalizados 49 estabelecimentos, sendo 8 na capital, 8 no interior e 33 no comércio virtual.
Na capital, não foram encontradas irregularidades. Em São José dos Campos, dos 8 estabelecimentos fiscalizados, foram encontrados erros em 1, representando 12,5%.
No comércio virtual os fiscais encontraram erros em pneus para motocicletas, dispositivos de retenção para crianças, grill elétrico, churrasqueiras elétricas, colchões de espuma e molas. Foram realizadas 33 fiscalizações em sites de comércio virtual e constatadas 20, ou seja 82% com irregularidades. Neste caso, a irregularidade constatada é a falta das informações referentes à certificação do produto, ou as informações que constam no selo do Inmetro, ao consumidor.
“A operação Férias Seguras teve como finalidade coibir a comercialização de produtos que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança, como pneus novos para motocicletas, dispositivos de retenção para crianças, grill elétrico, grelhas e churrasqueiras elétricas, bem como aos requisitos mínimos de desempenho, como colchões de mola e colchões de espuma”, explica o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.
Segundo a diretora do Centro de Fiscalização da Conformidade de Produtos do Departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem-SP, Doralice Ângela da Silva, “os itens fiscalizados nessa operação estão inseridos em Programas de Avaliação da Conformidade compulsórios e estão sujeitos às ações de vigilância de mercado executadas pelo Inmetro e seus órgãos delegados, como o Ipem-SP, promovendo o aumento da confiança do consumidor em relação à segurança e desempenho dos produtos comercializados no mercado nacional, além de assegurar a justa concorrência, coibindo práticas irregulares”.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
