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Ocipem irá avaliar qualidade de produtos adquiridos pela Prefeitura de Araraquara

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Ter, 25 de Agosto de 2009 00:00


O superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Fabiano Marques de Paula, assinou, nesta segunda-feira (24/8), um protocolo de intenções com o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri. De acordo com esse protocolo, assim que seja firmado um convênio entre as partes, o Organismo de Certificação  de Produtos do Ipem-SP (Ocipem) irá avaliar a qualidade dos produtos adquiridos pela prefeitura do município.

De acordo com o prefeito Marcelo, o convênio com o Ipem-SP, autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, poderá corrigir uma lacuna da Lei de Licitações, que impõe o menor preço nas compras, embora nem sempre o produto seja da melhor qualidade.


"A parceria com o Ipem-SP me deixa tranquilo, já que ele irá respaldar o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE), em relação à qualidade dos produtos adquiridos", acrescentou Marcelo.


O prefeito agradeceu o secretário de Justiça e da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, que no último dia 13 de julho, quando da inauguração das novas instalações da regional do Ipem-SP em Araraquara, "abriu as portas" para que o instituto e a prefeitura pudessem celebrar o convênio em Araraquara, que começa com o Protocolo de Intenções.


Ainda de acordo com Marcelo, as análises que serão feitas pelo Ipem-SP garantirão maior transparência nos processos licitatórios e "melhor qualidade no uso do dinheiro público, visando sempre o benefício da população".


No caso dos órgãos públicos, o Ocipem tem atuado desde a elaboração do edital, passando pela definição de planos de amostragem, coleta de amostras, até a realização de ensaios para verificar o cumprimento das especificações previstas em edital, normas de segurança e adequação do produto à sua utilização.


"Essa é a melhor forma de administrar e gastar o dinheiro público, sem desperdícios. O produto adquirido por licitação tem de estar de acordo com as exigências do órgão, caso contrário, vai voltar para o fornecedor até estar adequado ao que foi pedido. É um relacionamento transparente e firme com essas empresas", explica o superintendente do Ipem-SP.


Segundo Marques de Paula, a ideia de Barbieri é avaliar os produtos adquiridos por todas as secretarias. "O objetivo é reduzir custos e alcançar a qualidade desejada". O superintendente do Ipem-SP cita, ainda, o exemplo do serviço prestado à Prefeitura de São Paulo desde 2008 para avaliação do kit de material escolar (caderno, lápis, borracha, massa de modelar, entre outros).


"O processo de aquisição e distribuição de materiais, acompanhado pelo Ocipem, garantiu que as especificações previstas na licitação fossem cumpridas. Além de contribuir para uma melhoria expressiva dos produtos fornecidos, gerou uma economia para a prefeitura, da ordem de R$ 5 milhões em 2008", explica Marques de Paula.


Fabiano Marques de Paula acrescentou que, a partir da assinatura do convênio, técnicos do Ipem já ficarão à disposição da Prefeitura de Araraquara para dar início às análises.


Participaram da solenidade de assinatura do protocolo, o diretor da Regional de Araraquara do Ipem- SP, Tsutomu Namiki; e o assessor da Superintendência deste Órgão, Peterson do Couto Ramos; além de Benedito dos Santos, representando o deputado federal Dimas Ramalho; Orlando Mengatti Filho, secretário municipal de Governo, e Luiz Zacarelli Cunha, coordenador executivo de Planejamento e Gestão da Prefeitura.

 

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