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Ipem-SP notifica 18 lojas de roupas infantis

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Qui, 09 de Outubro de 2008 00:00


Nesta quarta-feira, 8 de outubro, onze equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, fiscalizaram 77 lojas nos municípios de São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Bragança Paulista, Rio Claro e Araçatuba.

 

No total 18 lojas apresentavam peças cujas etiquetas estavam fora das normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para venda de produtos têxteis. Essas normas têm por objetivo proteger o consumidor e combater o comércio ilegal.


Apenas nos municípios de Guarulhos, São Bernardo do Campo e na Capital Paulista (Brás, Pari e São Mateus) os fiscais visitaram 56 lojas e 14 lojas foram notificadas.

 

Em Bragança Paulista e Rio Claro mais 15 lojas foram fiscalizadas e três foram notificadas. Por último, em Araçatuba, seis lojas foram visitadas e apenas um estabelecimento foi notificado pela venda de boné infantil sem CNPJ.

 

Outros exemplos de irregularidades encontradas foram blusas e "macaquinhos" com instruções contraditórias de lavagem e conservação nas etiquetas, fora da ordem ou sem a informação de passadoria, calças jeans sem identificação fiscal, entre outras.


O Inmetro determina que a etiqueta deva estar presente obrigatoriamente em todos os produtos têxteis e conter seis informações: indicação do tamanho, marca do fabricante, CNPJ, país de origem, composição têxtil e cuidados para conservação do produto.


Vale lembrar que produtos têxteis são constituídos por fibras que apresentam diferentes propriedades e preços diferenciados. Além disso, a indicação obrigatória nas etiquetas é importante para evitar a compra de produtos inadequados. A composição têxtil, por exemplo, é importante para alérgicos a algum tipo de fibra.


Com as informações de conservação o consumidor pode preservar a peça, evitando desgaste do tecido e outros problemas nas lavagens. Principalmente no caso de roupas infantis, que sujam com mais facilidade e são mais coloridas, exigindo maior atenção. O mesmo vale para as lavanderias, que também se baseiam nessas informações.


Na ausência de qualquer um desses dados ou de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, os fiscais determinam que o produto seja retirado do ponto de venda para ser corrigido e o responsável pelo comércio recebe uma notificação.


Após serem notificados, os proprietários têm 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante da mercadoria reprovada. Se os comprovantes fiscais não forem enviados as lojas podem receber multa de R$ 100,00 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.

 

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