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Como funciona a Fiscalização de Produtos Têxteis

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A fiscalização dos produtos têxteis tem por objetivo assegurar ao cidadão a aquisição de produtos adequados às suas necessidades de consumo.

Os produtos têxteis, tais como as peças de vestuário, as roupas de cama, mesa e banho, as cortinas, os tapetes etc. são constituídos por fibras. Essas fibras apresentam diferentes propriedades e, é claro, preços diferentes.

As equipes de fiscalização do Ipem-SP visitam os estabelecimentos que fabricam, confeccionam e comercializam esses produtos, verificando se estes trazem a indicação da composição têxtil e outras inscrições obrigatórias.

Também coletam amostras de tecido para verificarem a correspondência entre a composição indicada na etiqueta e os tipos de fibras efetivamente presentes no tecido.

Constatando-se erros que prejudiquem ao consumidor, a fiscalização do Ipem-SP determina que o produto seja retirado de comercialização. O responsável pela irregularidade é autuado e tem dez dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto.

 
Secretaria da Justiça e Cidadania

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