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Em Campos do Jordão, IPEM-SP apreende 374 produtos com irregularidades

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Qui, 25 de Julho de 2013 20:29

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O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) concluiu nesta semana uma operação de fiscalização em Campos do Jordão, que apreendeu 374 produtos irregulares no comércio da cidade, a maioria brinquedos sem o selo do Inmetro, que é obrigatório, e materiais elétricos também sem certificação e fora do padrão brasileiro.


Foram ainda encontradas duas peças de roupa, cama, mesa e banho com irregularidades nas etiquetas, que deverão ser regularizadas junto aos fabricantes. Estes itens foram coletados para análise em laboratório com suspeita de composição têxtil incorreta.


Segundo as normas do Inmetro, todo produto têxtil deve informar ao consumidor na etiqueta, obrigatoriamente, dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos que indicam quais devem ser os cuidados de conservação do produto e indicação de tamanho, tudo em português.


Na falta de alguma informação ou na existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, o responsável pelo estabelecimento comercial é notificado e o IPEM-SP determina que o produto seja retirado do ponto de venda para correção.


A multa é de até R$ 30 mil para as lojas que vendiam produtos sem selo do Inmetro e peças de roupa com suspeita de irregularidades. Os valores de multa dobram na reincidência e o responsável pelo estabelecimento tem até 10 dias para apresentar defesa. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário é considerado o único responsável pelos erros detectados.


Das 175 lojas visitadas pelos fiscais, 59 foram autuadas.


"IPEM em Ação"


Imagens em alta resolução no Flickr.

 

A unidade móvel do projeto "IPEM em Ação", atendeu mais de 600 pessoas entre os dias 23 a 25 de julho (terça a quinta-feira). O objetivo foi orientar a população local e turistas a se protegerem de fraudes e irregularidades durante as compras.


O atendimento foi realizado na Praça Miguel Lopes Pina, centro de Albernéssia. Além da distribuição de cartilhas de orientação para o consumo, técnicos e especialistas do instituto estiveram à disposição dos visitantes para esclarecer dúvidas e fornecer informações.


O projeto "IPEM em Ação" de defesa do consumidor já esteve este ano nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Birigui, Campinas, Ibitinga, Jundiaí, Marília e Ribeirão Preto, locais em que mais de 10 mil pessoas receberam cartilhas e dicas de consumo seguro.


IPEM-SP


O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro.


Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 300 especialistas e técnicos, realiza em todo o Estado de São Paulo operações de fiscalizações rotineiras e especiais em todos os instrumentos de medição (balanças, bombas de combustíveis, etc), assim como em produtos têxteis e de certificação compulsória (capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, etc).


É seu papel também conferir todos os produtos disponíveis no mercado que já vêm com o peso estampado na embalagem.


O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522 , de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

 

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Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: ouvidoria@ipem.sp.gov.br


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