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Na Capital, Operação Olhos de Lince do Ipem-SP autua 100% dos postos de combustíveis fiscalizados

Na Capital, Operação Olhos de Lince do Ipem-SP autua 100% dos postos de combustíveis fiscalizados

Na Capital, Operação Olhos de Lince do Ipem-SP autua 100% dos postos de combustíveis fiscalizados


Objetivo da operação é combater irregularidades e fraudes nas bombas medidoras dos postos de combustíveis

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor, realizou nesta sexta-feira, 17 de março, na Semana do Consumidor, na capital, a Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis com a participação da Polícia Civil e ANP.

No total, foram fiscalizados 3 postos de combustíveis e encontradas irregularidades em 3 (100%). Os fiscais verificaram 22 bombas medidoras de combustíveis e encontraram erros em 22 (100%). Foram emitidos 43 autos de infração.

“O objetivo da operação do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, a volumetria, contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis. É uma maneira de proteger a população durante o abastecimento e os comerciantes que trabalham dentro da legalidade”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.

No Posto de Serviços Atual Ltda, localizado na rua General Porfírio da Paz, nº 201, na Vila Bancária, das 8 bombas medidoras verificadas, foram reprovadas 8 (100%). As irregularidades encontradas foram erro até menos 1.802 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, a bomba medidora sofreu alterações em suas características, ficando em desacordo com a portaria de aprovação de modelo e violação do plano de selagem da bomba.

No Auto Posto Sentinela Ltda, localizado na avenida Vila Ema, nº 1.420, na Vila Ema, das 12 bombas medidoras verificadas, foram reprovadas 12 (100%). As irregularidades encontradas foram erro até menos 1.680 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, a bomba medidora sofreu alterações em suas características, ficando em desacordo com a portaria de aprovação de modelo.

No Auto Posto Algas Ltda, localizado na avenida Sapopemba, nº 5.827, no bairro Sapopemba, das 2 bombas medidoras verificadas, foram reprovadas 2 (100%). As irregularidades encontradas foram erro até menos 121 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, violação do plano de selagem da bomba.

Os postos autuados têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince

Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração.

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração.

Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. Sendo emitidos 839 autos de infração.

Números de fiscalização – rotina

Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 8.448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 132.212 bombas de combustíveis com 5.462 reprovações. Sendo emitidos 2.475autos de infração.

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Sendo emitidos 2.593 autos de infração.

Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.

 

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


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