PRODUTO TÊXTIL
FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO
O QUE É
Produto Têxtil é aquele que é composto de fibras ou filamentos têxteis. Também são considerados produtos têxteis os produtos que possuam, pelo menos, 80% de sua massa constituída por fibras ou filamentos têxteis (assemelhados têxteis). Os revestimentos de móveis, colchões, travesseiros, almofadas, artigos de acampamento, revestimento de pisos e forros de aquecimento para calçados e luvas, cujos componentes têxteis representem, pelo menos, 80% de sua massa. Os produtos têxteis incorporados a outros produtos, exceto calçados.
Fibra ou filamento têxtil é toda matéria natural de origem vegetal, animal ou mineral, assim como todo o material químico artificial ou sintético, que pela sua alta relação entre comprimento e seu diâmetro, e ainda, por suas características de flexibilidade, suavidade, alongamento e finura, o torne apto a aplicações têxteis.
PRODUTO TÊXTIL
Produto Têxtil é aquele que é composto de fibras ou filamentos têxteis, como
fios e linhas, peças de vestuário, roupa de cama, mesa e banho, entre muitos outros.
INFORMAÇÕES NA ETIQUETA TÊXTIL
É obrigatório no produto têxtil impressão ou etiqueta informando: Identificação do fabricante ou responsável, País de origem, composição têxtil, cuidados para conservação e Indicação do tamanho.
A FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO
O agente têxtil verifica se a etiqueta possui todas as informações obrigatórias e, por meio de exame visual e tátil, se a composição do produto corresponde à indicação na etiqueta. Em caso de suspeita de irregularidade, o produto é analisado em laboratório.
IRREGULARIDADES
Quando as informações na etiqueta estiverem incorretas ou o produto têxtil apresentar alguma irregularidade, o agente fiscal notifica o comerciante a retirar o produto à venda e procede autuação.
INFORMAÇÕES CONFLITANTES
Quando o produto têxtil possuir tag ou etiqueta externa com as informações obrigatórias, elas devem ser as mesmas informadas na etiqueta afixada ao produto.
DOIS OU MAIS TECIDOS DIFERENTES NO MESMO PRODUTO
Se o produto for composto por dois ou mais tecidos diferentes, usados em forro, enchimento e outros, a etiqueta precisa especificar a composição separadamente, com a devida identificação.
