Ipem-SP integra operação do Procon-SP com a Polícia Civil em postos de combustíveis
Dentre os postos fiscalizados, cinco foram autuados pelo Ipem-SP e sete pelo Procon-SP
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, integrou nos dias 18 e 19 de junho, operação do Procon-SP em postos de combustíveis, com participação da Polícia Civil
O Ipem-SP visitou nove postos de combustíveis e encontrou irregularidades em cinco, em quatro não foram detectados erros. No total foram verificadas 83 bombas medidoras de combustíveis e encontrados erros em 12. Acesse aqui a planilha. A autarquia realizou a operação na capital, Diadema, Guarulhos e Mauá.
Todos os estabelecimentos que apresentavam irregularidades foram autuados e poderão ser multados, assegurando-se o direito à ampla defesa, nos termos da legislação.
A ação faz parte de um programa de ações conjuntas desenvolvidas pelas instituições para verificar o cumprimento de regras que impactam diretamente o consumidor. E contam sempre com o apoio de unidades do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania da Polícia Civil.
Procon-SP
O Procon-SP encontrou irregularidades em sete locais – problemas com a informação de preços (inadequação na informação de preços promocionais e falta de ostensividade na informação dos preços dos combustíveis); produto com validade vencida; distribuidor informado nas bombas diferente das notas fiscais; ausência de informação do distribuidor nas bombas; não apresentação de nota fiscal de aquisição dos combustíveis.
Além disso, em dois postos as equipes constataram a comercialização de combustível em desconformidade com os parâmetros indicados na legislação vigente, o que fez com que as respectivas bombas fossem interditadas.
Dicas do Ipem-SP
Confira as recomendações do Ipem-SP no abastecimento em postos de combustíveis. São elas:
- Sempre desça do carro para acompanhar o abastecimento e esteja atento;
- Veja se o bico engatado no veículo corresponde ao combustível solicitado;
- Verifique se o preço indicado na bomba de combustível é o mesmo anunciado. Atenção! diferentes formas de pagamento – dinheiro, crédito ou débito – podem resultar em valores diferenciados de cobrança;
- Verifique se a bomba de combustível inicia em zero;
- Aguarde o abastecimento começar e esteja atento até o seu término. Somente após a conclusão do abastecimento se dirija ao local de pagamento;
- Em caso de dúvidas, solicite a conferência da bomba por meio do aferidor de 20L que todos os postos são obrigados a ter. Fique atento para possíveis falhas de energia na bomba medidora após pedir esse ensaio e, antes de testar a bomba, verifique se o aferidor encontra-se lacrado e sem qualquer material em seu interior que possa reduzir seu volume;
- Tenha como referência os abastecimentos anteriores realizados em postos de combustíveis da sua confiança, pois, o volume nominal do tanque indicado no manual do veículo costuma apresentar erros de até 20% da capacidade real;
- Abasteça sempre até o desarme automático do bico. Recomende ao frentista para não forçar a entrada de mais combustível;
- Sempre exija a nota fiscal. Nela constará o valor e a quantidade de litros entregue. Observe se é o mesmo que foi inserido no seu veículo.
Caso desconfie, denuncie para a Ouvidoria do Ipem-SP, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias. Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e nossa página www.ipem.sp.gov.br
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