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Força-tarefa “Combustível Limpo” do Governo de SP, com a participação do Ipem-SP, detecta irregularidades em posto de combustível em Santos

Força-tarefa “Combustível Limpo” do Governo de SP, com a participação do Ipem-SP, detecta irregularidades em posto de combustível em Santos

Força-tarefa “Combustível Limpo” do Governo de SP, com a participação do Ipem-SP, detecta irregularidades em posto de combustível em Santos

Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou as ações em postos na cidade de Santos

O Governo de São Paulo realizou na quinta-feira (9), em Santos, a décima etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis. No total, foram verificados sete estabelecimentos. Participaram da operação representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, por meio dos fiscais Instituto de Pesos Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e Procon, e da Secretaria de Segurança Pública, com a Polícia Civil.

Dos sete postos verificados pelas equipes do Ipem-SP foram encontradas irregularidades no Centro Automotivo Governador Mario Covas Ltda, localizado na avenida Martins Fontes, nº 334, no Saboó, em Santos. Das 6 bombas de combustíveis analisadas, foram detectados erros em 6 (100%). A maior irregularidade foi o erro de menos 295 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.

“A operação de hoje fiscalizou sete postos e um deles, por exemplo, localizado numa avenida de grande circulação em Santos, ou seja, na saída da cidade, lamentavelmente estava com uma das principais bandeiras de combustível e foram encontradas irregularidades, entre elas, na volumetria e na qualidade da gasolina”, avalia o secretário. “Outra infração grave neste posto foi a evasão dos funcionários do local”, completa.

Desde o dia 13 de outubro deste ano foram realizadas 10 operações em 39 postos, na capital, Campinas, Guarujá, Santos e Santo André. Em 20 estabelecimentos foram encontradas irregularidades pelos fiscais do Ipem-SP, em 9 não foram detectados erros, e 10 postos estavam fechados no momento da operação.

Operação Combustível Limpo

O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).

A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.

Denominada “Combustível Limpo”, as operações são constituídas por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).

A primeira operação foi realizada em 13 de outubro de 2021 no Auto Posto MC Parque Novo Mundo, localizado a alameda Primeiro Sargento Basílio Nogueira da Costa, no Parque Novo Mundo, zona norte da capital paulista.

Os fiscais do Ipem-SP verificaram 6 bombas de combustíveis e encontraram erros em 3 (50%). As principais irregularidades encontradas foram: erro de menos 135 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, planos de selagem das bombas de combustíveis violados, o que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, e violação dos lacres de interdição.

No momento da abordagem um consumidor também foi preso em flagrante por estar abastecendo uma moto furtada na Praia Grande.

A ação contou com agentes do Ipem-SP, Polícia Civil e ANP.

A segunda operação foi realizada em 22 de outubro de 2021, em 9 postos de combustíveis. A equipe do Ipem-SP encontrou irregularidades em 4 (44%), sendo um no Jardim Paulistano, zona oeste, e três no Ipiranga, zona sul da capital. No total, os fiscais verificaram 56 bombas de combustíveis, e reprovaram 26 (46%) com emissão de 34 autos de infração. Entre as irregularidades detectadas pelos fiscais do Ipem-SP, o maior erro foi de menos 2200 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, violação no plano de selagem da bomba de combustível, entre outros.

A ação teve a participação de todos os agentes das instituições contempladas no decreto da força-tarefa.

A terceira operação foi realizada em 29 de outubro de 2021, em dois postos de combustíveis na capital. Os fiscais do Ipem-SP encontraram irregularidades em um dos postos. No posto Alto da Serra Ltda, na avenida Coronel Sezefredo Fagundes, nº 2.383, no Tucuruvi, zona norte da capital, foram verificadas oito bombas de combustíveis, uma foi reprovada com emissão de menos 80 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor. Além da bomba, o posto utilizava há 20 anos uma bandeira clandestinamente.

A ação teve a participação de todos os agentes das instituições contempladas no decreto da força-tarefa.

A quarta operação foi realizada em 5 de novembro de 2021, no Visão Auto Posto Ltda, no Largo Ubirajara, nº 22, no Belenzinho, zona norte da capital. Os fiscais do Ipem-SP reprovaram uma bomba de combustível e emitiram 2 autos de infração. As principais irregularidades encontradas foram: erro de menos 230 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, planos de selagem das bombas de combustíveis violados, o que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, violação dos lacres de interdição e oposição à fiscalização. Duas pessoas foram presas.

A quinta operação foi realizada em 6 de novembro de 2021, em Campinas. A operação aconteceu simultaneamente em três postos, localizados em Campinas. No Auto Posto Conceição, localizado a rua Irma Serafina, nº 811, centro, das 22 bombas verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, foram reprovadas 4 (18%). As irregularidades encontradas foram erro de menos 560 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos.

O segundo posto autuado pelas equipes do Ipem-SP foi o Alfemar Comércio de Combustíveis Ltda, localizado à rua Leonardo da Vinci, nº 366, Jardim Bela Vista. Das 24 bombas de combustíveis analisadas, 6 (25%) foram reprovadas. Entre as irregularidades, menos 240 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos. O posto 2000, na Av. Brasil, 1.980, centro, não foram encontradas irregularidades.

A equipe do Procon detectou rompimento dos lacres, irregularidades nas placas de preços e falta de notas fiscais em dois postos. A multa aplicada pelo Procon-SP pode chegar a R$ 10,9 milhões, o cálculo é com base no faturamento do estabelecimento de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Duas pessoas foram presas pela Polícia Civil.

A sexta operação foi realizada em 10 de novembro de 2021, na capital. Na zona norte da capital, no Centro Automotivo Lago Vostok Ltda, localizado à rua Fortunato Minozzi, esquina com avenida Direitos Humanos, s/nº, os fiscais do Ipem-SP verificaram 18 bombas de combustíveis e encontraram erros em todas. As irregularidades encontradas foram erro de menos 1753 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, e modelo do instrumento alterado.

No M12 Auto Posto e Conveniência Ltda, localizado a rua Conselheiro Moreira de Barros, nº 3.000, em Lauzane Paulista, bairro da zona norte da capital, das 10 bombas de combustíveis verificadas, foram encontrados erros pelo Ipem-SP em 4 (40%). A irregularidade foi erro de menos 100 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.

Dois postos de combustíveis estavam fechados e não foram fiscalizados. E serão fiscalizados quando voltarem a funcionar.

A sétima operação foi realizada em 18 de novembro de 2021, em Santo André. No Auto Posto Centreville Ltda, localizado na avenida Valentim Magalhães, nº 830, na Vila Guarani, das 14 bombas de combustíveis verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, foram encontrados erros em 8 (57%). As irregularidades foram erro de menos 314 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, corpo estranho dentro do instrumento e alterações nas características da bomba.

No Auto Posto Classe Max Ltda, localizado na avenida Itamarati, nº 1.117, Jardim Jacatuba, os fiscais do Ipem-SP verificaram 12 bombas de combustíveis e encontraram erros em 4 (33%). As irregularidades encontradas foram violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, o ar e os gases não eram eliminados automaticamente para o exterior da bomba medidora, e mau estado de conservação dos instrumentos em relação ao modelo aprovado.

A oitava operação foi realizada em 24 de novembro de 2021, em Guarujá. No total, foram fiscalizados quatro estabelecimentos. As equipes do Ipem-SP fiscalizaram cinco postos e encontraram erros em quatro. No Auto Posto Arara Thuany Ltda, localizado à via Santos Dumont, nº 1.639, no Pae Cara, das 14 bombas de combustíveis verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, foram encontrados erros em 12 (85%). As irregularidades foram erro de menos 265 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, o que permitia acesso ao instrumento.

No Max Porto do Guarujá Auto Posto, localizado na avenida Adhemar de Barros, nº 2.367, no bairro Helena Maria, os fiscais do Ipem-SP verificaram 12 bombas de combustíveis e encontraram erros em 12 (100%). As irregularidades encontradas foram erro de menos 95 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, mau estado de conservação das bombas, inclusive, a instalação elétrica, e violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, o que permitia acesso ao instrumento.

No Auto Posto Jatiuca da Avenida Santos Dumont Ltda, localizado na avenida Santos Dumont, nº 739, na Vila Santo Antonio, a equipe do Ipem-SP verificou 14 bombas de combustíveis e reprovou uma (7%), devido a violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, o que permitia acesso ao instrumento, mangueira em mau estado de conservação e lacres com indícios de fraude nos pulsers do instrumento.

No Centro Automotivo By Grace Ltda, na avenida Adhemar de Barros, nº 586, os fiscais do Ipem-SP detectaram vazamento do bloco medidor de uma bomba de combustível, das 17 instaladas no posto.

A nona operação foi realizada em 7 de dezembro de 2021, na capital. Dos três postos fiscalizados pelas equipes do Ipem-SP foram encontradas irregularidades no Auto Posto Manuel Gaya Ltda, localizado à rua Cassuarinas, 20/32, na Vila Nova Mazzei, zona norte da capital. Das 18 bombas de combustíveis verificadas, foram detectados erros em 17 (94%). As irregularidades foram erro de menos 1893 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, o que permitia acesso ao instrumento, corpo estranho instalado na bomba medidora, que sofreu alterações em suas características, ficando em desacordo com a portaria de Aprovação de Modelo.

 

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.



SERVIÇO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO GERAL: Funciona na Sede do Ipem-SP, das 9h às 16h
ATENDIMENTO JURÍDICO: Serviços como cópia de processo, emissão de boleto (2ª via), relatório de débitos e andamento processual serão prestados com prioridade por meio do e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br e pelos telefones (11) 3581-2195 ou (11) 99784-3438. Em casos excepcionais, o atendimento presencial será prestado das 9h às 12h e das 13h às 16h, limitado à 03 pessoas no saguão da sede da autarquia. Se o interessado quiser consultar mais de 02 processos, o atendimento presencial deverá ser agendado através do e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br


INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP  Sede: Rua Santa Cruz, 1922, Vila Gumercindo - São Paulo - SP     ☎ PABX: (011) 3581-2000
Horário de funcionamento: segunda a sexta, exceto feriados e emendas, das 8h às 17h. Acesse aqui o endereço e telefone das unidades do Ipem-SP.

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