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Ipem-SP fiscaliza balanças no Estado de São Paulo

Ipem-SP fiscaliza balanças no Estado de São Paulo

Ipem-SP fiscaliza balanças no Estado de São Paulo

Operação foi realizada nas balanças utilizadas em atacadões, supermercados e hipermercados

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou nos dias 15 e 16 de setembro, a “Operação Mercadão”, para verificar balanças utilizadas no comércio, entre eles, atacadões, supermercados e hipermercados por meio das regionais da capital, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, Santo André, Santos, São Jose Campos, São Jose do Rio Preto e Sorocaba.

Ao todo foram verificadas 1.621 balanças, sendo 106 reprovadas e 6 interditadas com emissão de 22 autos de infração.

“O objetivo desta operação foi intensificar a fiscalização de balanças ao demonstrar a importância da presença do Ipem-SP na preservação da livre concorrência, do comércio justo, na proteção ao consumidor e à indústria nacional”, explica o superintendente do instituto, Ricardo Gambaroni.

Os comerciantes autuados têm dez dias para apresentar defesa. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

De janeiro a julho de 2021, o Ipem-SP verificou no comércio 30.388 balanças, e na verificação inicial, no fabricante ou importador, 62.238, e autorizou por meio da declaração do fabricante a comercialização de 125.309.

Em 2020, o Ipem-SP verificou no comércio 105.441 balanças, e na verificação inicial, no fabricante ou importador, 144.552, e autorizou por meio da declaração do fabricante a comercialização de 87.446.  

A verificação de balanças

Toda a balança precisa conter o selo indicando a última verificação e sua validade. A validade da verificação é de um ano. Além disso, toda balança precisa possuir selo de lacre, e placa de patrimônio do Inmetro.

Toda balança utilizada para transações comerciais, deve obrigatoriamente ser de modelo aprovado pelo Inmetro, e ser verificada periodicamente pelo Ipem.

Para venda ao consumidor, a balança precisa estar em local iluminado, em plataforma sólida, nivelada, sem calço e obrigatoriamente zerada.

A balança sem modelo aprovado pelo Inmetro prejudica o proprietário, o consumidor e a indústria nacional. Como ela não atende aos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Inmetro, o proprietário vai ser prejudicado com um instrumento sem garantia e com baixa qualidade, e o consumidor com possíveis erros provocados por esse tipo de equipamento, assim como a indústria por não conseguir concorrer em preço contra um instrumento que não atende requisitos de qualidade, garantia, durabilidade.

Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

 

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.



SERVIÇO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO GERAL: Funciona na Sede do Ipem-SP, das 9h às 16h
SETOR DE TAXÍMETRO (CAPITAL): suspenso temporariamente
ATENDIMENTO JURÍDICO: Serviços como cópia de processo, emissão de boleto (2ª via), relatório de débitos e andamento processual serão prestados com prioridade por meio do e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br e pelos telefones (11) 3581-2195 ou (11) 99784-3438. Em casos excepcionais, o atendimento presencial será prestado das 9h às 12h e das 13h às 16h, limitado à 03 pessoas no saguão da sede da autarquia. Se o interessado quiser consultar mais de 02 processos, o atendimento presencial deverá ser agendado através do e-mail atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br


INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP  Sede: Rua Santa Cruz, 1922, Vila Gumercindo - São Paulo - SP     ☎ PABX: (011) 3581-2000
Horário de funcionamento: segunda a sexta, exceto feriados e emendas, das 8h às 17h. Acesse aqui o endereço e telefone das unidades do Ipem-SP.

Site desenvolvido pela Assessoria de Comunicação e pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.

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