Ipem-SP fiscaliza veículos-tanque e cronotacógrafos na rodovia Imigrantes, em Cubatão
Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou a operação denominada “Cavalo de Aço”
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou fiscalização nesta quarta-feira, 14 de outubro, em veículos transportadores de produtos perigosos e cronotacógrafos, durante a operação “Cavalo de Aço” na rodovia dos Imigrantes (SP 160), km 56, em Cubatão, sentido Santos/São Paulo, município da Região Metropolitana da Baixada Santista, localizado a 68 km da capital. A ação teve apoio do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar.
“Com o intuito de verificar as condições de segurança dos veículos e também dos tanques e carrocerias que transportam produtos perigosos, estamos intensificando fiscalizações como essa. Isso mostra o comprometimento do governador João Doria, em evitar possíveis acidentes com risco a segurança e ao meio ambiente. Nesta operação, nossos fiscais do Ipem-SP observaram problemas, por exemplo, como veículos em circulação sem os certificados de verificação do veículo-tanque e cronotacógrafo, o que é obrigatório segundo a legislação. A nossa responsabilidade é garantir a todos os envolvidos um transporte mais seguro”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Segundo o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni, “um dos objetivos desta fiscalização é preservar a qualidade e a quantidade dos produtos transportados. E no caso do cronotacógrafo, o equipamento é uma maneira de coibir os excessos de motoristas, principalmente de velocidade. Além disso, os dados registrados no instrumento também são objeto de análises em casos de acidentes, pois, registra dados que podem ser relevantes no âmbito pericial para laudos e investigações policiais, devido aos dados relevantes que atesta, como o comportamento do motorista, identificando se ele está trabalhando ou em seu período de descanso conforme a legislação exige”.
Durante a operação foi realizada a fiscalização volumétrica de 15 veículos transportadores de produtos perigosos. Sendo 3 autuados por falta de lacração,
3 certificados apreendidos e falta de lacres na cinta de fixação da tampa da boca de inspeção.
A equipe do Ipem-SP também verificou 12 cronotacógrafos, instrumentos popularmente conhecidos como tacógrafos e encontrou uma irregularidade, o certificado do cronotacógrafo estava vencido.
A operação especial integrou conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o estado de São Paulo para verificar as condições dos veículos que transportam produtos perigosos. Na ocasião, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
Durante as operações, de janeiro a agosto deste ano, foram fiscalizados 112 veículos-tanque e encontradas irregularidades em 11 (9,8%). Em 2020, foram fiscalizados 292 veículos-tanque e encontradas 29 (9,92%) irregularidades.
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas.
Durante as operações, de janeiro a agosto deste ano, o Ipem-SP verificou 129 cronotacógrafos sendo 0 (0%) autuados por irregularidades.
Nas ações de rotina, de janeiro a agosto deste ano, o Ipem-SP verificou 3.413 cronotacógrafos sendo cinco (0,14%) autuados por irregularidades.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
