Ipem-SP integra quarta fase da força-tarefa "Combustível Limpo" e encontra irregularidades em posto da zona norte da capital
Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou a fiscalização
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, participou na sexta-feira, 5 de novembro, da quarta etapa da força-tarefa “Combustível Limpo”, do Governo de São Paulo, com o objetivo de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis e encontrou irregularidades no Visão Auto Posto Ltda, no Largo Ubirajara, nº 22, no Belenzinho, zona norte da capital.
Os fiscais do Ipem-SP reprovaram uma bomba de combustível e emitiram 2 autos de infração. As irregularidades encontradas foram erro de menos 230 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, planos de selagem das bombas de combustíveis violados, o que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, violação dos lacres de interdição e oposição à fiscalização.
De acordo com o Ipem-SP, o posto com irregularidades tem dez dias para apresentar sua defesa junto à instituição. Conforme a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Operação Combustível Limpo
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado.
A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
Denominada “Combustível Limpo”, a força-tarefa é constituída por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania, responsável pela coordenação, com a participação das vinculadas, Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP); Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; e Saúde.
A primeira operação foi realizada em 13 de outubro de 2021 no Auto Posto MC Parque Novo Mundo, localizado a alameda Primeiro Sargento Basílio Nogueira da Costa, no Parque Novo Mundo, zona norte da capital paulista.
Os fiscais do Ipem-SP verificaram 6 bombas de combustíveis e encontraram erros em 3 (50%). As principais irregularidades encontradas foram: erro de menos 135 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, planos de selagem das bombas de combustíveis violados, o que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, e violação dos lacres de interdição. A ação contou com agentes do Ipem-SP, Polícia Civil e ANP.
A segunda operação foi realizada em 22 de outubro de 2021, em 9 postos de combustíveis. A equipe do Ipem-SP encontrou irregularidades em 4 (44%), sendo um no Jardim Paulistano, zona oeste, e três no Ipiranga, zona sul da capital. No total, os fiscais verificaram 56 bombas de combustíveis, e reprovaram 26 (46%) com emissão de 34 autos de infração. Entre as irregularidades detectadas pelos fiscais do Ipem-SP, o maior erro foi de menos 2200 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, violação no plano de selagem da bomba de combustível, entre outros. A ação teve a participação de todos os agentes das instituições contempladas no decreto da força-tarefa.
A terceira operação foi realizada em 29 de outubro de 2021, em dois postos de combustíveis na capital. Os fiscais do Ipem-SP encontraram irregularidades em um dos postos. No posto Alto da Serra Ltda, na avenida Coronel Sezefredo Fagundes, nº 2.383, no Tucuruvi, zona norte da capital, foram verificadas oito bombas de combustíveis, uma foi reprovada com emissão de menos 80 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor. Além da bomba, o posto utilizava há 20 anos uma bandeira clandestinamente. A ação teve a participação de todos os agentes das instituições contempladas no decreto da força-tarefa.
