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Em Barueri, Ipem-SP autua posto de combustível durante fiscalização

Em Barueri, Ipem-SP autua posto de combustível durante fiscalização

Em Barueri, Ipem-SP autua posto de combustível durante fiscalização

Objetivo da operação Olhos de Lince é combater irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, realizou mais uma etapa da Operação Olhos de Lince, em postos de combustíveis, nesta segunda-feira, 16 de maio, em Barueri, cidade localizada na Região Metropolitana de São Paulo, localizada a 26 km da capital.

Dos 3 postos verificados, foi encontrada irregularidade em 1, no ART Auto Posto Ltda, na rua Silvia, nº 43, no Parque dos Camargos. Das 20 bombas verificadas, 2 foram reprovadas. O erro detectado foi menos 91 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.

Não foram encontradas irregularidades no Centro Automotivo Parque Barueri Ltda, instalado na rua General de Divisão de Pedro de Pedro Rodrigues da Silva, nº 555, no bairro Aldeia. E no posto Parque dos Camargos Comércio Varejista de Combustíveis Ltda, na Estrada Velha Itapevi, nº 3.602, na Vila Militar.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A operação

No combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP realiza desde 2016 a Operação Olhos de Lince.

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis e proteger, além do cidadão, o comerciante que atua dentro das regras.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince

De janeiro a abril de 2022, o Ipem-SP fiscalizou 11 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou 104 bombas de combustíveis com 39 reprovações. Foram emitidos 28 autos de infração. 

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Foram emitidos 1.030 autos de infração. 

Números de fiscalização – rotina

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

De janeiro a abril de 2022, o Ipem-SP fiscalizou 3.181 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou 50.071 bombas de combustíveis com 2.007 reprovações. Foram emitidos 237 autos de infração. 

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Foram emitidos 2.593 autos de infração. 

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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