Em São José dos Campos, Operação Combustível Limpo autua postos com indícios de irregularidades
Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou a fiscalização
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, integrou a 26ª etapa da Operação Combustível Limpo, nesta quarta-feira, 31 de agosto, em postos de combustíveis em São José dos Campos. A força-tarefa tem a finalidade de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis.
No AMW Auto Posto Ltda, localizado na avenida João Guilhermino, nº 370, centro, foram 18 bombas medidoras verificadas e encontradas violações de lacres sem prévia autorização.
No Auto Posto Bosque dos Ipês S.J.Campos Ltda, localizado à rua Gisele Martins, nº 401, no Jardim Morumbi, das 22 bombas medidoras de combustíveis, foram encontrados erros em 12 devido a violação de pontos de selagem das bombas, permitindo o acesso ao equipamento.
Não foram encontradas irregularidades, nesta operação, no Centro Automotivo Capricho do Vale Ltda, na avenida Engenheiro Sebastião Gualberto, nº 532, e no Banhado Auto Posto Ltda, à avenida São José, nº 1.127.
“Nos causou estranhamento detectarmos lacres de outro estado, no caso, do Mato Grosso. O Ipem-SP verificará a fundo o ocorrido. Assim como haverá autuação no posto com violação dos lacres das bombas medidoras”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Para o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo, “essa foi mais uma ação fundamental de combate às fraudes e irregularidades em postos de combustíveis que prejudicam o consumidor e o comerciante que trabalha dentro da legalidade”
A força-tarefa envolve o trabalho de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
Desde a sua criação, em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo fez 26 operações. As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 115 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e Taboão da Serra. Destes, 56 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O posto autuado pelo Ipem-SP tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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