Ipem-SP encontra irregularidades em posto da capital durante força-tarefa “Combustível Limpo” do Governo de SP
Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou a fiscalização na capital
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, integrou nesta terça-feira (22) a 13ª etapa da Operação Combustível Limpo em postos de combustível na capital paulista com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. A força-tarefa tem a finalidade de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis.
As equipes do Ipem-SP encontraram irregularidades no posto de combustíveis Anielo D Amaro Cia Ltda, localizado na avenida João Paulo I, nº 900, na Freguesia do Ó, zona oeste da capital. Das 11 bombas verificadas foram detectados erros nas 11 (100%). Entre as irregularidades, erro de menos 2.176 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação dos pontos de selagem, alterações nas características da bomba medidora, violação de lacres, o responsável pelo estabelecimento não apresentou as ordens de serviço de manutenção realizada pelas permissionárias, que devem ser assinadas e mantidas no local durante 24 meses.
A força-tarefa envolve o trabalho de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
Desde a sua criação, a iniciativa realizou 13 operações que resultaram na fiscalização de 58 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André. Destes, 36 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Operação Combustível Limpo
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).
A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
Denominada “Combustível Limpo”, as operações são constituídas por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
