Ipem-SP integra força-tarefa “Combustível Limpo” do Governo de SP na capital e Osasco
Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou as ações em postos de combustíveis
O Governo de São Paulo realizou em 10 de janeiro a 11ª etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em combustíveis em postos de combustíveis na capital e em Osasco. Participaram da operação representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, por meio dos fiscais Instituto de Pesos Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e Procon, e da Secretaria de Segurança Pública, com a Polícia Civil. Desde o dia 13 de outubro de 2021, foram detectadas irregularidades em 21 dos 40 postos fiscalizados em seis cidades do Estado de São Paulo: Campinas, Guarujá, Santos, Santo André, Osasco e na capital.
Dos sete postos verificados pelas equipes de fiscalização do Ipem-SP foram encontradas irregularidades em quatro, entre eles, o GAB Auto Posto, localizado na avenida Guapira, n⁰ 1985, no Tucuruvi, zona norte da capital. Das 18 bombas de combustíveis analisadas, foram detectados erros em 13. As irregularidades foram erro de menos 280 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e lacres falsos nas bombas.
O segundo posto com irregularidades foi o Auto Posto Portal do Piratininga Ltda, na rua Francisco Diogo Assis Vasconcelos, n⁰ 15, Jardim Piratininga, em Osasco. Das 8 bombas de combustíveis analisadas, foram detectados erros em 6. A maior irregularidade foi o erro de menos 2283 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor. Os fiscais também detectaram plano de selagem da bomba violado e placa de interface hidráulica da bomba com modelo alterado.
O terceiro foi o Auto Posto Noninha Ltda, na rua da Consolação, n⁰ 785, região central da capital. Das 18 bombas de combustíveis analisadas, foram detectados erros em 16. As irregularidades foram mangueiras da bomba de combustível em mau estado de conservação e fiação exposta.
O quarto posto com erros foi o Auto Posto Novo Rumo Eireli, instalado na rua Domingos Rosolia, n⁰ 58, no Jardim São Jorge, zona oeste da capital. Das 15 bombas de combustíveis analisadas, foram detectados erros em 5. As irregularidades foram mangueira da bomba de combustível em mau estado de conservação, lâmpadas queimadas e segmentos de dígitos queimados.
Operação Combustível Limpo
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).
A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
Denominada “Combustível Limpo”, as operações são constituídas por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
