Na capital, Operação Combustível Limpo autua postos com irregularidades e detecta indícios de fraude
Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou a fiscalização
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor, integrou a 29ª etapa da Operação Combustível Limpo, nesta segunda-feira, 31 de outubro, em postos de combustíveis na capital. A força-tarefa tem a finalidade de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis.
Ao todo foram fiscalizados seis postos, e encontradas irregularidades em três, nos bairros da Saúde, Jardim Maristela e Vila Carrão. Em dois não foram encontrados erros durante a operação e um estava fechado e não foi fiscalizado.
No Trevo Serviços Automotivos, localizado à Avenida Padre Arlindo Vieira, nº 160, na Saúde, foram detectados erros nas 10 bombas medidoras de combustíveis verificadas pelos fiscais do Ipem-SP. As principais irregularidades foram erro de até menos 397 ml a cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor, violação dos pontos de selagem dos instrumentos que permitiam acesso a parte eletrônica das bombas, corpo estranho instalado na bomba medidora, inclusive, com alterações em suas características, ficando em desacordo com a portaria de aprovação de modelo e localização de dispositivo eletrônico para acionamento da fraude.
No Posto de Serviços Spinola Ltda, localizado à avenida Mutinga, nº 2748, no Jardim Maristela, das 18 bombas medidoras de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em 12, devido a violação dos pontos de selagem dos instrumentos que permitiam acesso a parte eletrônica das bombas, mau estado de conservação, ar e gases não eram eliminados automaticamente para o exterior da bomba medidora.
No Auto Posto Elidia Ltda, na avenida Rio das Pedras, nº 1735, na Vila Carrão, as 24 bombas medidoras de combustíveis estavam em mau estado de conservação e com violação dos pontos de selagem dos instrumentos que permitiam acesso a parte eletrônica das bombas.
Não foram encontradas irregularidades no Posto de Serviços Automotivos Galapagos Eirelli, instalado à avenida Professor Queiroz Filho, nº 1310, Vila Leopoldina, e no Auto Posto Vista Bella Ltda, na rua Manoel Dutra, nº 236, na Bela Vista.
Os postos autuados pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A força-tarefa envolve o trabalho de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
Desde a sua criação, em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo fez 29 operações. As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 135 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Jundiaí, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Taboão da Serra. Destes, 69 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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