Operação Combustível Limpo flagra posto com controle remoto para acionar fraude em bombas de combustíveis, na capital
Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou a fiscalização
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, integrou a 24ª etapa da Operação Combustível Limpo, nesta quinta-feira, 23 de junho, em postos de combustíveis na capital. A força-tarefa tem a finalidade de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis.
No RRJF Auto Posto Ltda, localizado na rua São Domingos, nº 136, na Bela Vista, os fiscais do Ipem-SP detectaram as seguintes irregularidades nas 4 bombas medidoras dos postos: corpo estranho instalado na bomba medidora (controle remoto); bomba com alterações em suas características, ficando em desacordo com a portaria de aprovação de modelo do Inmetro; violação dos lacres de acesso nas bombas que permitia acesso nos dispositivos do instrumento.
Não foram encontradas irregularidades nesta operação no Auto Posto Antártico I Ltda, na avenida do Estado, nº 100, no Bom Retiro; e no Auto Posto G20 Ltda, na rua do Glicério, nº 498, na Liberdade.
“No posto da Bela Vista, região central da capital, detectamos diversas irregularidades. Os fiscais do Ipem-SP flagraram um controle remoto que acionava as fraudes na volumetria do combustível além de outras irregularidades. O Procon encontrou gasolina desconforme com a legislação, posto sem autorização da ANP e não exibiam o preço do combustível na entrada do posto. A equipe da Polícia Civil autuou em flagrante a dupla responsável pelo estabelecimento, no momento da força-tarefa”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Para o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo, “essa foi mais uma ação fundamental de combate às fraudes e irregularidades em postos de combustíveis que prejudicam o consumidor e o comerciante que trabalha dentro da legalidade”
A força-tarefa envolve o trabalho de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
Desde a sua criação, em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo fez 23 operações. As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 106 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra. Destes, 56 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O posto autuado pelo Ipem-SP tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Siga o Ipem-SP nas redes sociais @ipemsp
