Em Ribeirão Preto, Ipem-SP verifica postos de combustíveis durante Operação Olhos de Lince
Objetivo da operação é combater irregularidades e fraudes nas bombas medidoras dos postos de combustíveis
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou na última quarta-feira, 14 de junho, em Ribeirão Preto, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis.
Durante a operação, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram 5 postos de combustíveis, 2 estabelecimentos tiveram reprovação sem autuação.
No Machado R.P. Comércio de Combustíveis Ltda, localizado à rua Dezenove de Junho, nº 401, no Parque Industrial Coronel Quito Junqueira, foram verificadas 39 bombas medidoras de combustíveis e 11 foram reprovadas. As irregularidades foram mangueira do instrumento em mau estado de conservação, vazamento, grafia incorreta e segmentos de dígitos danificados.
No Auto Posto Comefogo Ltda, localizado à avenida Brasil, nº 2.630, na Vila Elisa, foram verificadas 10 bombas medidoras de combustíveis e 1 foi reprovada devido a mangueira do instrumento em mau estado de conservação.
No Igas Comércio de Combustíveis Ltda, localizado à rua Paraguai, nº 515, no Parque Industrial Coronel Quito Junqueira, foram verificadas 12 bombas medidoras de combustíveis sem reprovação.
No Posto Sol Portinari Ltda, na avenida Professora Dini Rizzi, nº 1.500, no Parque Residencial Cândido Portinari, foram verificadas 18 bombas medidoras de combustíveis sem reprovação.
No Posto Aeroporto de Ribeirão Preto Ltda, localizado à avenida Thomaz Alberto Whately, nº 5.005, no Jardim Aeroporto, foram verificadas 21 bombas medidoras de combustíveis sem reprovação.
O posto autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.ipem.sp.gov.br
Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince
Em 2023, no período de janeiro a maio, o Ipem-SP fiscalizou 45 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 578 bombas de combustíveis com 277 reprovações. Sendo emitidos 325 autos de infração.
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. Sendo emitidos 839 autos de infração.
Números de fiscalização – rotina
Em 2023, no período de janeiro a maio, o Ipem-SP fiscalizou 3.449 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 47.919 bombas de combustíveis com 2.166 reprovações. Sendo emitidos 882 autos de infração.
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 8.448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 132.212 bombas de combustíveis com 5.462 reprovações. Sendo emitidos 2.475 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Sendo emitidos 2.593 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.
Denúncias
Para fazer uma denúncia junto ao Ipem-SP, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone 0800 013 05 22, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.ipem.sp.gov.br
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