Na capital, Ipem-SP encontra irregularidades em postos de combustíveis durante Operação Olhos de Lince
Objetivo da operação é combater irregularidades e fraudes nas bombas medidoras dos postos de combustíveis
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou nos 9 e 10 de outubro, na capital, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis. A ação teve a participação de agentes da Polícia Civil e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
Durante a operação as equipes do Ipem-SP fiscalizaram 7 postos de combustíveis e 5 foram autuados.
No Centro Automotivo Danisa Ltda, localizado na avenida Tiradentes, nº 1.088, na Ponte Pequena, houve autuação. Das 16 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 16 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram corpo estranho instalado na bomba medidora, violação dos pontos de selagem e desligamento de energia.
No Centro Automotivo C.V.M Ltda, localizado na rua Caio Graco, nº 263, Vila Romana, houve autuação. Das 24 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 24 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram mangueiras instaladas na bomba medidora em mau estado de conservação, ausência de portaria de aprovação de modelo na placa de identificação, e vazamento na mangueira
No Posto de Serviços Urutu Ltda, localizado na rua Parapua, nº 887, bairro Itaberaba, houve autuação. Das 6 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 2 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram violação dos pontos de selagem e vazamento na parte interna junto ao bloco.
No Auto Posto Quarteto Fantástico, localizado na avenida Nordestina, nº 2.718, Cidade Nova São Miguel, houve autuação. Das 22 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 6 foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram erro de até menos 621ml para cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor, corpo estranho instalado na bomba medidora e violação dos pontos de selagem.
No Auto Posto Novo Castanhede Ltda, localizado na avenida São Miguel, nº 3.981, na Vila Rio Branco, houve autuação devido a violação dos pontos de selagem das bombas medidoras.
Nessa operação não foram encontradas irregularidades no Auto Posto Paraizo de Alah, localizado na avenida Deputado Cantídio Sampaio, nº 6.433, Vila Souza, e no Auto Posto Big Boss, localizado na avenida Nordestina, nº 4.152, Vila Nova Curuça.
Durante as fiscalizações, se o posto for autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince
Em 2023, de janeiro a setembro, o Ipem-SP fiscalizou 122 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.553 bombas de combustíveis com 1.004 aprovações, 561 reprovações, sendo 43 com fraude. Foram emitidos 591 autos de infração.
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. Sendo emitidos 839 autos de infração.
Números de fiscalização – rotina
Em 2023, no período de janeiro a setembro, o Ipem-SP fiscalizou 5.584 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 87.918 bombas de combustíveis com 3.752 reprovações. Sendo emitidos 1.445 autos de infração.
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 8.448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 132.212 bombas de combustíveis com 5.462 reprovações. Sendo emitidos 2.475 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Sendo emitidos 2.593 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.
Denúncias
Para fazer uma denúncia junto ao Ipem-SP, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone 0800 013 05 22, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.ipem.sp.gov.br
Siga o Ipem-SP nas redes sociais @ipemsp
