Ipem-SP verifica pneus em operação especial do Inmetro e Receita Federal
Ação verificou produtos tendo como alvo portos alfandegários e pontos de vendas
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou no período de 7 a 10 de maio, fiscalização de pneus, comercializados por lojas físicas e virtuais. A ação fez parte de uma força tarefa executada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados e em parceria com a Receita Federal, em cumprimento de ação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado.
No estado de São Paulo, foram fiscalizados 11 estabelecimentos pelas equipes do Ipem-SP, sendo 6 lojas físicas e 5 virtuais. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Um total de 2.135 pneus foram verificados, todos em conformidade.
As ações de força tarefa foram realizadas em estabelecimentos comerciais, e intensificadas nos portos de entradas dos produtos importados, com atuação do Inmetro, órgãos delegados e a Receita Federal.
Penalidades
Em caso de identificação de produtos que não estejam atendendo a regulamentação do Inmetro, algumas penalidades podem ser estabelecidas, como por exemplo, autuação do importador; apreensão do produto, com possibilidade de posterior destruição dos itens apreendidos. No estado de São Paulo, o Ipem-SP, como órgão delegado do Inmetro, é responsável por estabelecer e executar as penalidades.
Após a entrada no país, os pneus destinados a automóveis de passeio, caminhões e ônibus devem atender também a outros quesitos para comercialização, como a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).
A Etiqueta ENCE deve ser disponibilizada para o consumidor com informações de desempenho dos pneus, e deve ser posta de forma adesiva no produto para divulgar as informações de desempenho do produto, bem visível ao consumidor. A ENCE faz parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus (PBE Pneus), e traz informações importantes para a decisão de compra do consumidor, como: Coeficiente de resistência ao rolamento, coeficiente de aderência em pista molhada, e Nível de pressão sonora (ruído).
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias. Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e nossa página www.ipem.sp.gov.br
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