Ipem-SP e ANP firmam acordo histórico de cooperação técnica e operacional
Em um momento importante para o setor de energia e fiscalização de combustíveis, foi realizada na segunda-feira, 3 de novembro, a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). O evento ocorreu no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro.
A parceria tem como objetivo fortalecer as ações conjuntas de fiscalização, aprimorar a troca de informações técnicas e promover maior eficiência e transparência nas atividades relacionadas ao controle da qualidade e da quantidade dos combustíveis comercializados no estado de São Paulo.
Como parte do acordo, as equipes do Ipem-SP receberão treinamento especializado da ANP, preparando-se para o início das ações integradas. Essas atividades incluem operações de fiscalização em postos de combustíveis, verificação de bombas medidoras com a inclusão da nova metodologia, coleta de amostras para análise da qualidade dos produtos e verificação do cumprimento das normas técnicas e metrológicas.
Durante a cerimônia, o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, destacou a importância da parceria: “Este acordo representa um marco para o fortalecimento da fiscalização e da proteção ao consumidor paulista. A integração entre o Ipem-SP e a ANP permitirá maior efetividade nas ações em campo, garantindo mais segurança, transparência e confiança no mercado de combustíveis.”
O evento contou com a presença do diretor-geral da ANP, Artur Watt, da subsecretária de Energia e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), Marisa Maia de Barros, além de representantes do Inmetro, do Instituto Combustível Legal (ICL) e de fabricantes de bombas medidoras de combustíveis, e equipe da ANP.
Com o novo acordo, o Ipem-SP e a ANP reforçam o compromisso de atuar de forma integrada em prol do consumidor, do combate às irregularidades e da promoção de um mercado de combustíveis mais justo, seguro e confiável.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.
Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e nossa página www.ipem.sp.gov.br
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