Ipem-SP realiza Operação Inverno em produtos têxteis
A ação, realizada em Campos do Jordão, teve o objetivo de verificar se os produtos estavam dentro das determinações
Com o objetivo de assegurar que os consumidores adquiram produtos em conformidade com as normas vigentes, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizou, entre os dias 4 e 8 de julho, a Operação Inverno no município de Campos do Jordão.
A ação teve foco na fiscalização de roupas de inverno, verificando se os produtos comercializados atendem aos requisitos estabelecidos pelo Inmetro, contribuindo para a promoção da confiança nas relações de consumo.
No total, foram verificados 3.300 produtos, sendo encontradas irregularidades em 1.170 (35%). Foram fiscalizados 63 estabelecimentos, sendo que 39 (61%) estavam irregulares e foram autuados. Acesse aqui a tabela com as irregularidades.
Os fiscais do instituto percorreram lojas de pequeno, médio e grande porte para analisar se os produtos têxteis apresentam etiqueta, traziam informações obrigatórias, como razão social, nome ou marca e CNPJ do fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil (nome e percentual das fibras e filamentos que compõem o tecido), instruções de cuidados para a conservação do produto (indicações sobre como conservar e demais cuidados), além do tamanho ou dimensão da peça. Todas as informações devem estar escritas em português.
As informações contidas na etiqueta são de fundamental importância e devem seguir critérios específicos. No caso da composição têxtil, vale a pena ressaltar que todos os tipos de fibras e filamentos têxteis utilizados para a produção da peça devem estar identificados, com a incidência percentual de cada um deles (70% algodão e 30% poliéster, por exemplo) e efetivamente conter cada uma delas. Entretanto, é proibido o uso de nomes de marcas comerciais ou em inglês (como nylon, popeline, lycra, lurex, rayon). É primordial que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta.
No caso dos colchões e colchonetes de espuma de poliuretano é necessário que o selo do Inmetro esteja fixado no colchão além de etiqueta com as seguintes informações: nome e CNPJ do fabricante ou do importador; marca e modelo do produto; dimensões do produto (altura x comprimento x largura); composição qualitativa dos componentes internos do colchão; classificação do produto: simples ou composto; tipo(s) de espuma(s) utilizada(s), exceto a do revestimento; g) densidade(s) nominal(is); para colchão composto, indicar as densidades nominais das lâminas e suas espessuras, exceto a do revestimento; composição do revestimento (tecido, espuma e outros materiais); data de fabricação (mês e ano); país de fabricação/origem; cuidados mínimos para conservação do produto. Também não é permitido que seja utilizado na designação desses produtos a letra D acompanhado de um valor diferente da densidade nominal. O selo do Inmetro garante que os colchões e colchonetes passaram por testes relacionados com a qualidade da espuma e foram aprovados.
A falta ou incorreção das informações pode levar à autuação e multa de toda a cadeia produtiva. As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo estratégico promover a educação para o consumo, a Infraestrutura da Qualidade no estado de São Paulo, a cidadania e o desenvolvimento econômico. A instituição é reconhecida como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) e fornece suporte às empresas, apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.
Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de diversos instrumentos de medição utilizados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças, taxímetros, entre outros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica. Na vigilância da qualidade são fiscalizados mais de 500 tipos de produtos regulamentados, por exemplo, brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, inclusive, são verificados os produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e no formulário na nossa página na internet www.ipem.sp.gov.br
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