A ação visa verificar os equipamentos utilizados em feiras livres por vendedores ambulantes e permissionários
Fiscais do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do governo do Estado de São Paulo que tem como finalidade proteger o consumidor, avaliam no período de 10 a 21 de fevereiro, as balanças utilizadas em feiras livres, por vendedores ambulantes e permissionários, no município de São José do Rio Preto.
Os comerciantes devem procurar pelo serviço de verificação das balanças, para avaliação dos equipamentos, na Regional do Ipem-SP em São José do Rio Preto, localizada à Rua Uber Folchine, 501, Jardim Campo Verde. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h.
Os instrumentos encaminhados ao órgão passarão por testes de erros de medição, de acordo com a determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Também são examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.
Ao levar a balança ao Ipem-SP, o feirante deve certificar-se de que o aparelho está devidamente limpo. Além disso, será preciso apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica. Vale ressaltar que a Guia de Recolhimento da taxa será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é aplicado de acordo com o tipo de instrumento.
Durante a fiscalização de rotina, as equipes do Ipem-SP percorrem as feiras livres dos municípios com o objetivo de verificar se as balanças utilizadas estão corretas. O intuito da ação é garantir que o consumidor pague pelo produto que efetivamente está adquirindo.
O feirante que estiver com balança irregular será autuado e terá 10 dias para apresentar defesa ao Ipem-SP.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3218-3022 ou pessoalmente na sede da Regional do Ipem-SP em São José do Rio Preto, localizada à Rua Uber Folchine, 501 – Mini Distrito / Campo Verde.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/Waw0P1.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..